PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSENVERCK ESTRELA SANTOS
DATA: 20/12/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Prédio de História - UEMA
TÍTULO: DA EMANCIPAÇÃO NEGRA A EMANCIPAÇÃO HUMANA: política de promoção da “igualdade racial” e superação do racismo
PALAVRAS-CHAVES: Política de promoção da igualdade racial. Formação social brasileira. Movimento Negro. Igualdade racial. Emancipação humana.
PÁGINAS: 223
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: No contexto da globalização neoliberal do fim do século XX e início do XXI, a raça, a identidade e o racismo se tornaram temas centrais de debate, tensões, disputas, desigualdades e conflitos em praticamente todas as partes do globo. No Brasil, caracterizado substancialmente por quase quatrocentos anos de escravização, não seria diferente, pois raça e racismo foram essenciais na particularidade de nossa formação social capitalista dependente, demarcando hierarquias sociais e raciais, mas também uma mentalidade eurocêntrica e racista. No neoliberalismo, tudo isso se aprofundou, combinado com a reestruturação produtiva, a “acumulação flexível de capital” e o ataque aos direitos sociais da classe trabalhadora. A população negra, na luta contra o racismo, e as entidades organizadas do movimento negro, na exigência por direitos sociais e “igualdade racial”, exigiram do Estado e dos governos a implantação e implementação de políticas centralizadas no recorte racial que resolvessem a questão negra no Brasil, ou seja, com o objetivo de construir um conjunto de ações para promover a “igualdade racial”. Esta tese expõe o resultado da análise da política de “promoção da Igualdade Racial” entre os anos de 2003 e 2016, na perspectiva dos conceitos de emancipação humana e igualdade social. Pautada pela análise qualitativa, bibliográfica e documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético, esta pesquisa analisa os fundamentos e pressupostos teóricos e práticas políticas da institucionalização da política de “promoção da igualdade racial” e suas possibilidades de garantir ou não a igualdade de raça para a população negra. Contextualiza-se, diacrônica e sincronicamente, a gênese das políticas públicas de recorte racial, e como essas políticas se conectam e se confrontam com as aspirações das entidades do movimento negro e do Estado, que ao mesmo temo que se apropria das demandas dos movimentos; nega-as em sua plenitude. Destaca-se como as políticas sociais e o racismo tem uma relação estrutural com o modo de produção capitalista. Constatou-se que racismo e capitalismo não podem ser desvinculados e que o nascimento, consolidação e expansão desse modo de sociabilidade têm uma dívida com o tráfico de escravizados na África, a exploração da riqueza e genocídio indígena na América e, por consequinte, toda pleiade de elaboração racista sobre os povos não europeus. Contempla-se, a formação social brasileira e seu nexo com a questão racial, discutindo-se o mito da democracia racial e a política de embranquecimento na constituição da desigualdade social. Examina-se as relações entre a globalização do capital e a grande importância que a política de identidade e diversidade teve no mundo, a partir de então. Avaliam-se as discussões, ações e contradições das propostas e iniciativas das entidades do movimento negro, em sua pluralidade, demarcando sua importância no movimento antirracista e na constituição da chamada política pública de “promoção da igualdade racial”. Buscou-se, por fim, desvelar os pressupostos teóricos e as práticas políticas – por meio da legislação, programas, decretos, planos estatais etc. – que estão subjacentes a essas propostas de superação da desigualdade racial, ao mesmo tempo que, identificando seus limites, apresentam-se as necessárias condições - por meio da busca pela emancipação humana e igualdade social – para que essa política tenha êxito pleno.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1798237 - ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS
Externo ao Programa - 407347 - CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
Interno - 407627 - CLAUDIA ALVES DURANS
Externo ao Programa - 1875517 - MARCELO PAGLIOSA CARVALHO
Interno - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO