PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CESAR ROBERTO CASTRO CHAVES EVERTON
DATA: 27/01/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet (Online)
TÍTULO: POLÍTICAS DE REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM ÁREAS CENTRAIS: lutas e disputas empreendidas pelos movimentos de ocupação no Centro Histórico de São Luís/MA
PALAVRAS-CHAVES: Políticas de Moradia; Centro Histórico; Movimentos de Ocupação; São Luís.
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente trabalho de doutorado consiste em análise sobre as lutas e disputas empreendidas pelos movimentos de ocupação por moradia digna no Centro Histórico de São Luís, Maranhão. É discutido o problema da moradia precária nas áreas centrais enquanto produto das relações de produção na sociedade capitalista. O objeto de estudo consisite na dificil realidade cotidianamente vivida pelas classes pobres que ocupam de forma ilegal os velhos casarões do centro urbano antigo da cidade de São Luís. Diante das [inúmeras] não concretizadas políticas de moradia em áreas centrais, estabeleceu-se o seguinte problema de pesquisa: como poderão os segmentos racializados e empobrecidos que habitam os Centros Históricos Nacionais usufruírem dos direitos à cidade e à moradia se o modelo de urbanização é contra eles? Discute-se o flagelo moderno da falta de moradia como resultante da urbanização capitalista ocorrida a partir do advento da industrialização. Analisa-se a urbanização brasileira, marcada por profundas desigualdades sócio-espaciais e raciais. O estudo apresenta, em meio às políticas de revitalização do patrimônio cultural brasileiro e maranhense, um denso levantamento dos programas e projetos de habilitação pensados para os Centros Históricos, discutindo os inúmeros obstáculos apontados como responsáveis pela não efetividade das políticas de moradia nas áreas centrais brasileiras. Levantou-se as condições de conservação e uso atual do conjunto de edificações definido para ser adquirido e recuperado pelas diversas propostas de recuperação de edifícios tombados para o uso da moradia desde a década de 1980. O método de pesquisa utilizado foi o materialismo histórico, pois entende-se que por meio da lógica marxiana é possível pensar o flagelo da escassez e precariedade das moradias populares em sua essência e complexidade. Do ponto de vista da operacionalização do método, foi realizada uma densa pesquisa teórica e documental. Foram realizadas entrevistas com gestores e ex-gestores de órgãos públicos de preservação que tentaram implementar programas de revitalização urbana de áreas centrais com foco na moradia, tanto em âmbito nacional quanto local. Com os setores da comunidade do Centro Histórico de São Luís, foram realizadas entrevistas abertas com lideranças comunitárias, membros da União de Moradores e ocupantes de edifícios arruinados, durante observação participante ao longo de todo o processo de pesquisa. Como resultado, chegou-se a conclusão que o problema da moradia nas áreas centrais jamais será resolvido por meio de soluções em termos de políticas, programas e projetos. As forças políticas e econômicas que determinam a lógica de produção do espaço urbano brasileiro jamais permitiram que as políticas de moradia nas áreas centrais ultrapassem a dimensão dos projetos piloto e tivessem um alcance social considerável, pois sempre estiveram comprometidas com a lógica da acumulação e não com os interesses verdadeiramente democráticos. Entende-se que, diante da espoliação urbana e negação dos direitos à cidade e à moradia, o que resta às classes pobres de São Luís [e demais cidades brasileiras] é resistir e organizar-se na forma de movimentos de luta em defesa do direito de viver nas áreas centrais, caso contrário serão expulsos delas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE FERNANDES CORREA - UFRJ
Presidente - 1798237 - ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS
Interno - 064.835.933-68 - RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SANTANA - UFMA