PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISELE DE FATIMA CARDOSO NUNES
DATA: 25/05/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: PRODUÇÃO DA VIDA URBANA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: dinâmicas e desafios pertinentes ao município de Paço do Lumiar - MA
PALAVRAS-CHAVES: Cidade capitalista. Vida urbana. Direito à cidade. Gestão urbana. Segregação socioespacial urbana. Paço do Lumiar.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Estudo dissertativo sobre os modos através dos quais, ao longo do processo sócio-histórico de constituição do urbano, certas dimensões da produção e da expansão da vida urbana, em cidades capitalistas, são determinantes e, ao mesmo passo, resultados da segregação socioespacial. Considerando essa diretiva analítica, aborda relações entre a urbanização capitalista, dinâmicas habitacionais, interesses de natureza fundiário-imobiliária, planejamento e gestão urbanos, lutas sociais pelos direitos à moradia e a cidade e a segregação socioespacial urbana na particularidade brasileira, tomando como base concreta da análise o município de Paço do Lumiar localizado no estado do Maranhão/Brasil. Na concretização dessa abordagem, destacam-se cinco grandes movimentos de investigação e análise. Demarcação de relações e contradições entre a necessidade social fundamental de moradia, a Lei, os regimes privados de posse da terra e a gestão estatal urbana no capitalismo contemporâneo. Reconstituição de características que conferem conteúdo à especificidade do município de Paço do Lumiar, com ênfase às condições de sua inserção na Ilha do Maranhão e na Região Metropolitana da Grande São Luís, às dinâmicas habitacionais e urbanas municipais nas quais se mesclam políticas de habitação popular, lutas sociais pelo direito à moradia, crescente mercado imobiliário, impactos ambientais e desigualdades socioespaciais. Configuração de ações e omissões do Poder Público Municipal na efetivação de políticas urbanas e de instrumentos urbanísticos, a exemplo do Plano Diretor Municipal. Identificação de processos de mobilização e organização política de moradores e moradoras pelo direito à moradia adequada e a cidade, condições essenciais para reversão de processos de segregação socioespacial. Por fim, identifica na atual e singular expansão citadina em Paço do Lumiar, tal como ela se expressa na região da Vila Epitácio Cafeteira, manifestações claras entre a precariedade da moradia, a ausência ou degradação de serviços e equipamentos urbanos, fragilidades na efetivação de mecanismos político-jurídicos de ordenamento do território e na garantia do direito à cidade previsto no Estatuto da Cidade e o agravamento da segregação socioespacial.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA
Externo ao Programa - 3865014 - MARIANA CAVALCANTI BRAZ BERGER
Presidente - 064.835.933-68 - RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SANTANA