PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS ALBERTO BARRETO CAMPELO DE MELO
DATA: 10/06/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A POLÍTICA CULTURAL ENTRE O ESTADO E O MERCADO: a experiência brasileira de 2003 a 2006
PALAVRAS-CHAVES: Cultura. Neoliberalismo. Estado. Políticas públicas. Capitalismo tardio.
PÁGINAS: 195
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: No transcorrer do século XX, em meio à reestruturação de regimes capitalistas, ocorreram mudanças mais amplas nas políticas culturais em que Estado deixa de ser protagonista no provimento cultural enquanto que o mercado se torna hegemônico, nesse fomento. Desenvolve-se processo em que cada vez mais se incorporam lógicas mercantis, o que se torna evidente ao analisarmos as duas formas de Estado: o do Welfare State e do neoliberalismo. Esse trabalho tem como objeto de estudo a política cultural na relação entre Estado e mercado procurando fazer reflexões sobre como ela passa a ser afetada, analisando a experiência brasileira no período de 2003 a 2006. Em uma etapa, o fenômeno da interação do mercado com ao qual os teóricos da Escola de Frankfurt, associando-o a uma produção empresarial, denomina-o de “indústria cultural”. No segundo momento, ocorre a exacerbação da inserção do mercado na produção cultural, mediantes as leis de estatais que estimulam a dinâmica do mercado. Esse cenário vem se reproduzindo no Brasil com novos padrões de intervenção pública. O principal instrumento de provimento de cultura no país é o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – que aqui é analisado à luz dessas transformações mais amplas. Propõe-se uma abordagem para a análise da política cultural a partir da distinção entre modelos de mand driven e supply driven de provimento cultural em que o primeiro corresponde ao formato assumido sob o neoliberalismo. A tese mostra que, na sua estrutura, este programa, efetivamente, favorece as empresas privadas, recaindo, inevitavelmente, naqueles projetos que proporcionem visibilidade à marca mercantil. Buscou-se analisar o Pronac, recorrendo-se a uma pesquisa documental e bibliográfica sobre os projetos culturais, contemplados no primeiro governo Lula, cujos reflexos do neoliberalismo, em uma gestão que se propunha pautar a prioridade social, sugerem ceder aos ditames do mercado, reproduzindo distorções inerentes à lógica dinâmica do capital, motivadas ao interesse econômico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 124.251.683-20 - FLAVIO BEZERRA DE FARIAS
Externo à Instituição - GENTIL CUTRIM SERRA JÚNIOR - IFMA
Externo ao Programa - 3093344 - JULIANA CARVALHO MIRANDA TEIXEIRA
Interno - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA