PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA DA CRUZ COSTA
DATA: 14/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO BRASIL: uma avaliação política do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
PALAVRAS-CHAVES: Artesanato; Políticas Públicas; Programa do Artesanato Brasileiro; Avaliação política; Brasil.
PÁGINAS: 214
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Avaliação política do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. Este estudo analisa os fundamentos políticos, ideológicos, econômicos, sociais, culturais e institucionais que condicionaram o processo de formulação de uma das principais políticas, ainda em construção, voltadas ao setor do artesanato no Brasil, tendo como objeto, a saber, o Programa do Artesanato Brasileiro - PAB. O estudo apresenta uma abordagem critica da ação do Estado, que, em face ao contexto da crise capitalista contemporânea, sob a égide da hegemonia neoliberal e o fenômeno da reestruturação produtiva, desenvolve o apoio e o incentivo aos pequenos empreendimentos econômicos, enquanto tendência alternativa de inserção produtiva para os trabalhadores frente ao fenômeno do desemprego. E é diante desse contexto que surge o Programa do Artesanato Brasileiro (no âmbito das chamadas políticas públicas de emprego e renda) enquanto uma nova modalidade de resposta ao desemprego, centrada e na atuação direta sobre o mercado de trabalho. Assim, o PAB se apresenta como mais um projeto neoliberal de ajuste do Estado brasileiro às pressões políticas dos países hegemônicos, cujo principal objetivo, entre outros, era inserir o país na economia mundial “globalizada”. Para tanto, foram analisados os quatro eixos de atuação do programa, presentes no documento da Base Conceitual do Artesanato: Fortalecimento do Artesão e do Artesanato Brasileiro; Acesso ao mercado; Sistema de Informação Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB e Qualificação e formação do artesão. Na etapa de análise das linhas de ação integrantes do Programa, a nossa preocupação foi desmistificar os conceitos incluídos em cada uma delas, e evidenciar, ao mesmo tempo, o contexto da ideologia dominante e o consequente discurso orientado pelo Programa. Verificamos, por fim, que o Programa do Artesanato Brasileiro não foi concebido para propiciar a geração de emprego e renda por meio do desenvolvimento do artesanato, mas sim inserir este setor o mais rápido possível na lógica mercadológica e no mercado competitivo, por meio do desenvolvimento da empresa artesanal, como um negócio, conforme o modelo das pequenas micro empresas, e do artesão como empreendedor ou, neste caso, microempreendedor individual, a partir do discurso ideológico adotado pelo PAB de que para o de desenvolvimento do setor artesanal é necessário a formação de uma “mentalidade empreendedora”.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1307692 - PAULO FERNANDES KELLER
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
Presidente - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA