PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISELE DE FATIMA CARDOSO NUNES
DATA: 27/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: PRODUÇÃO DA VIDA URBANA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: dinâmicas e desafios pertinentes ao município de Paço do Lumiar-Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Cidade capitalista. Vida urbana. Direito à moradia. Direito à cidade. Segregação socioespacial urbana. Paço do Lumiar.
PÁGINAS: 225
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Dissertação sobre os modos através dos quais, ao longo do processo sócio-histórico de constituição do urbano, certas dimensões da produção e expansão da vida urbana em cidades capitalistas, são determinantes e, ao mesmo passo, resultados da segregação socioespacial. Na sua formulação, enfatiza-se relações entre a urbanização capitalista, dinâmicas habitacionais, interesses de natureza fundiário-imobiliária, planejamento e gestão urbanos, lutas sociais pelos direitos à moradia e a cidade e a segregação socioespacial urbana na particularidade brasileira, tomando como base concreta da análise o município de Paço do Lumiar localizado no estado do Maranhão/Brasil. Na investigação, sob a orientação do materialismo histórico-dialético, método que possibilitou reconstituir, no plano do pensamento e da análise, determinações, relações, mediações e contradições constitutivas de totalidades históricas nas quais se definem especificidades de maior ou menor complexidade pertinentes ao domínio do objeto de estudo, realizou-se pesquisa bibliográfica; pesquisa documental, especialmente de documentos constitucionais e outros atinentes ao campo das políticas públicas urbanas; estudos de acervos e documentos relativos ao município de Paço do Lumiar; entrevistas com representantes do Poder Público e de movimentos de organização política de moradores/as; observação direta e registros fotográficos das áreas urbanas investigadas. Os resultados da efetivação desses procedimentos de investigação e análise, inseridos no processo contraditório da realidade concreta, no âmbito desta exposição dissertativa, permitem, dentre outros: a) a demarcação de relações e contradições entre a necessidade social fundamental de moradia, a Lei, os regimes privados de posse da terra e a gestão estatal urbana no capitalismo contemporâneo; b) a reconstituição de características que conferem conteúdo à especificidade do município de Paço do Lumiar, com destaque às condições de sua inserção na Ilha do Maranhão e na Região Metropolitana da Grande São Luís; c) a configuração de dinâmicas habitacionais e urbanas municipais nas quais se mesclam políticas de habitação popular, lutas sociais pelo direito à moradia, crescente mercado imobiliário, impactos ambientais e desigualdades socioespaciais; d) a identificação de ações e omissões do Poder Público Municipal na efetivação de políticas urbanas e de instrumentos urbanísticos, a exemplo do Plano Diretor Municipal; e) a verificação de processos de mobilização e organização política de moradores e moradoras pelo direito à moradia adequada e a cidade, expressões de resistência e condições essenciais para reversão de processos de segregação socioespacial. Por fim, os apontamentos conclusivos registram a consideração de que na atual e singular expansão urbana que se verifica em Paço do Lumiar, tal como ela se expressa na região da Vila Epitácio Cafeteira, se relacionam, mediante um amplo leque de manifestações, a precariedade da moradia, a ausência ou degradação de serviços e equipamentos urbanos, fragilidades e omissões na efetivação de mecanismos político-jurídicos de ordenamento do território e garantia do direito à cidade previsto no Estatuto da Cidade e o agravamento da segregação socioespacial. Trata-se, portanto, de processos que interrogam o poder público municipal, os estudiosos e os movimentos políticos do campo da questão urbana sobre os termos e os rumos da gestão pública urbana em Paço do Lumiar.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA
Externo ao Programa - 3865014 - MARIANA CAVALCANTI BRAZ BERGER
Presidente - 064.835.933-68 - RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SANTANA