PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAKSOEL AROUCHA CANTANHEDE
DATA: 28/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A POLÍTICA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBTI+ NO ESTADO DO MARANHÃO: Uma avaliação política da política
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas. Direitos Humanos. Cidadania. LGBTI+. Maranhão.
PÁGINAS: 151
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Esta dissertação trata da questão social com enfoque na proteção do segmento LGBTI+ no estado do Maranhão. Avaliamos, no contexto do ciclo das políticas públicas, como tem se orientado a política de enfrentamento a discriminação por gênero e sexualidade nos últimos anos. Para tanto, a partir do método crítico- dialético, investigamos alguns dos principais aspectos da formulação do Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos LGBTI+. Dentre as questões aqui trabalhadas, avaliamos os sentidos de inclusão social, proteção e cidadania que orientam a formulação dessa Política, debatendo, ainda, quais fatores em âmbito nacional repercutiram de algum modo na sua formulação. E, no intuito de evidenciar quais são as concepções norteadoras dessa política, por vezes, analisamos os aspectos políticos e ideológicos que ganharam alguma projeção no espaço público nacional nos últimos anos e influenciam os governos locais, seja no sentido de replicação, seja no sentido de negação. Outro ponto de análise é a conjuntura sociocultural e econômica em que se situa historicamente a questão da LGBTIfobia nas sociedades de classes. Tal reflexão tem pertinência com esta avaliação política da política, pois permite traçar uma compreensão maior dos elementos que podem ter influenciado a racionalidade dos sujeitos de interesses, dentro e fora dos governos, envolvidos na fase da formulação. Além disso, analisamos a consistência dos principais documentos oficiais que orientam o Plano, estabelecendo uma crítica acerca dos objetivos, das ferramentas, das estratégias enunciadas e do modelo de intervenção cogitados, a fim de avaliar quais seus pontos fortes e quais suas fragilidades, com o intuito de trazer informações confiáveis que, talvez, possam ser úteis a essa política. Trata-se de um estudo das ações (e também omissões) do Poder Público. Principalmente face ao crescimento do quadro de violência contra a vida de pessoas estruturalmente excluídas em decorrência de processos históricos condicionados por diversos fatores que, em geral, estão associados a elementos da cultura patriarcal, historicamente arraigada nas sociedades de classes. No caso, o espaço predominante escolhido para a análise nesta pesquisa é a cidade de São Luís/MA, considerando que os principais grupos envolvidos, governamentais ou não, se situam na capital, sendo esse espaço a principal referência em muitos dos documentos analisados nesta pesquisa.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS WELLINGTON SOARES MARTINS - UEMA
Interno - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Presidente - 1026370 - MARIA MARY FERREIRA