PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CESAR ROBERTO CASTRO CHAVES EVERTON
DATA: 24/05/2023
HORA: 14:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: POLÍTICAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS - MA E LUTAS PELO DIREITO À CIDADE: a não efetividade dos programas de habitação e a permanência das formas precárias de moradia
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas; Revitalização Urbana; Centro Histórico; São Luís; Formas precárias de moradia.
PÁGINAS: 307
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente trabalho de Doutorado teve como objetivo realizar a análise da permanência das formas precárias de moradia no Centro Histórico de São Luís (CHSL). Parte-se da lógica do desenvolvimento urbano capitalista, entendendo-o como produtor de desigualdades, para analisar os motivos da não efetividade das políticas de moradia nos Centros Históricos Brasileiros e para reconstituir de maneira analítica a especificidade local. Defende-se a tese de que o problema habitacional das classes populares do Centro Histórico de São Luís, apesar de ser agudo e crescente, é propositadamente ocultado pela ideologia dominante que sustenta a ideia de que as pessoas pobres não podem viver no Centro Histórico. Em decorrência, o espaço urbano tombado teria uma vocação natural para o turismo e para outros usos de interesse do mercado e das classes abastadas. O tema é de expressiva relevância, por evidenciar uma realidade caracterizada por: crimes de abandono e uso especulativo dos imóveis que compõem o conjunto urbano tombado; pela falta de política habitacional para as classes populares; e por conta disso, o estabelecimento de habitações precárias nos prédios abandonados. Diante da problemática apresentada, a pesquisa buscou respostas para o seguinte problema: quais são os desafios para a superação das formas precárias de moradia no Centro Histórico de São Luís, Maranhão? Para empreender a análise, em virtude da complexidade do problema, as formas precárias de moradia foram classificadas em 4 (quatro) formas: moradias de propriedade privada; moradias de interesse social; ocupações; e quartos de aluguel dos cortiços. Utilizou-se uma perspetiva metodológica heterodoxa, apoiada em ferramentas teóricas de autores de vertente neomarxista e não marxistas, mas que pensam o problema de forma crítica e complexa. Por se tratar de pesquisa social qualitativa e exploratória, adotaram-se procedimentos teóricos, documentais e empíricos considerados necessários para alcançar o objetivo proposto. Por meio da pesquisa teórica, discutiu-se o processo de urbanização ocorrido em escala global a partir da Revolução Industrial Inglesa, suas relações com a lógica da acumulação capitalista e as desigualdades sociais produzidas no norte e no sul global e as especificidades da desigual urbanização brasileira. Através da pesquisa documental, foi possível reconstituir o panorama nacional e local de políticas de revitalização urbana e em meio a elas, as tentativas de implementação de programas e projetos habitacionais para os Centros Históricos brasileiros. Por meio da pesquisa empírica, realizou-se o levantamento das condições socioeconômicas dos moradores de cada tipo habitacional precário e identificaram-se as estratégias de sobrevivência desses sujeitos e os principais desafios enfrentados por eles. Por fim, apresentam-se alternativas consideradas necessárias para a superação das formas precárias de moradia do Centro Histórico de São Luís.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE FERNANDES CORREA - UFRJ
Presidente - 1798237 - ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS
Externo ao Programa - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM
Interno - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO
Interno - 064.835.933-68 - RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SANTANA