PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS
DATA: 27/06/2023
HORA: 10:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS
PALAVRAS-CHAVES: território indígena; povos tradicionais; indigenato; capitalismo
PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente trabalho objetiva expor e refletir sobre as consequências da inobservância dos direitos originários dos povos indígenas sobre quanto à questão territorial, mais conhecido como o instituto do indigenato. Objetiva ainda demonstrar as consequências e impactos do meio de vida capitalista atual sobre os povos indígenas e sobre as decisões políticas que envolvem a questão da demarcação dos territórios. A hipótese de pesquisa se baseia na insegurança jurídica vivenciada por esses povos tradicionais devido ao avanço desordenado do capitalismo e também tendo em vista a ineficácia do procedimento administrativo vigente sobre o tema, bem como a inexistência de política pública direcionada especificamente sobre a questão demarcatória. Ao analisar o problema a partir dos diversos ângulos possíveis, a pesquisa demonstra que o Estado e sua vinculação ao capital contribuem para a ineficácia de leis e disposições constitucionais em prol dos povos originários, assim como não buscam, de forma intencional, criar e implementar política pública específica ao tema.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1735125 - GUILLERMO ALFREDO JOHNSON
Interno - 1349324 - ILSE GOMES SILVA
Externo à Instituição - JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FAÇANHA - UNDB