Banca de DEFESA: MARA ALVES DE SOUSA
2023-07-04 08:16:14.267
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARA ALVES DE SOUSA
DATA: 17/07/2023
HORA: 09:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: TECENDO OS FIOS DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA NO BRASIL: UMA
AVALIAÇÃO POLÍTICA DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SINASE
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas. Política socioeducativa. Sinase.
PÁGINAS: 167
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Este trabalho tematiza acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-
Sinase e propõe como objetivo central: desenvolver uma avaliação política, com foco na
concepção e desenho do Sinase, considerando as dimensões políticas, econômicas, sociais e
culturais que condicionaram o processo de sua formulação, bem como, os princípios centrais
que fundamentam essa política. Ao longo desta pesquisa, contextualiza-se acerca da
construção sócio-histórica da política de proteção infanto-juvenil no Brasil, destacando um
olhar sobre as infâncias e adolescências e os marcadores da questão social desde o contexto
de formação da sociedade brasileira. Busca-se, para tanto, demarcar as políticas de
atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil a partir da década de 30, período
marcado pela consagração da doutrina da situação irregular. Situa-se o percurso da construção
do paradigma da Proteção Integral na agenda pública brasileira, a partir da década de 80,
apontando alguns (des)encontros no que se refere à política de atendimento socioeducativo.
Apresenta-se, com ênfase, o Sinase como Política Pública, destacando sua trajetória e
emergência na agenda pública e sua formulação. A pesquisa é fundamentada na metodologia
de avaliação política da política, conduzida pela vertente teórico-metodológica do
materialismo histórico-dialético, considerando o Sinase como um complexo de múltiplas
determinações e parte da dialética do movimento societário. Utiliza-se a abordagem da
pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico e documental, visto que esta permite refletir
sobre a complexidade das questões em análise. Como resultados principais do estudo, foram
identificados alguns dissensos referentes aos princípios do Sinase, que se fundamentam na
superação de modelos anteriores e na afirmação da socioeducação pautada nos direitos
humanos, no entanto, a análise nos indicou que este processo tem se expressado através de
continuidades e descontinuidades (em permanente disputa) na sociedade brasileira,
acompanhando as inflexões presentes nas diversas conjunturas sociopolíticas e no trato à
questão infracional.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2349928 - CARLA CECILIA SERRAO SILVA
Interno - 2336902 - CLEONICE CORREIA ARAUJO
Interno - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA
Interno - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA
Presidente - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA