Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANA LIGIA ALVARENGA OLIVEIRA FROES
2023-07-25 14:35:29.258
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA LIGIA ALVARENGA OLIVEIRA FROES
DATA: 02/08/2023
HORA: 14:30
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: A POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO MARANHÃO:
análise das ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para
Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop)
PALAVRAS-CHAVES: População em Situação de Rua; Política de Assistência Social; Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Centro de Referência Especializado para Pessoas em
Situação de Rua (Centro
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Esta tese aborda resultados de pesquisa sobre a população adulta em situação de rua,
mediante análise das ações do Centro de Referência Especializado para a População em
Situação de Rua (Centro Pop), no Estado do Maranhão. Tem como espaços empíricos da
pesquisa, as duas maiores cidades do Estado, a capital, São Luís e Imperatriz. Para se
chegar aos resultados, utilizamos a perspectiva crítico-dialética, situando o fenômeno da
população em situação de rua, como expressão radical da questão social, acentuada nas
relações capitalistas, síntese de determinantes estruturais, históricos, políticos, sociais,
culturais e econômicos, constituindo uma realidade complexa, contraditória, que requer
enfrentamentos por parte do Estado, no âmbito das políticas públicas. A Política abordada,
bem como os serviços junto ao segmento da população em situação de rua, foi a Política de
Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esta Política
assegura cobertura à população em situação de rua. Embora a Política Nacional de
Inclusão Social da População em Situação de Rua (PNIPSR), tenha sido promulgada em
2009, escolhemos a Política de Assistência Social e os Centros Pops, como objeto desta
Tese, por serem espaços que ofertam serviços à referida população, acolhendo-os,
realizando encaminhamentos às demais políticas e realizando atendimentos psicossociais.
Os procedimentos de pesquisa adotados foram: análise bibliográfica; análise de dados
secundários; entrevista semiestruturada junto aos técnicos, gestores da Política de
Assistência Social, Coordenadores de Centro Pop e grupos focais junto aos usuários dos
Centros Pops, em São Luís e Imperatriz. Consideramos para esta análise o significado das
ruas para os usuários dos Centros Pops; a contribuição das ações do Centro Pop para o
processo de saída das ruas e a construção de novas trajetórias de vida dos usuários
atendidos; a possibilidade de restabelecimento dos vínculos familiares e a construção de
novos vínculos, dentre outros aspectos. Chegamos à conclusão que as ações dos Centros
Pops são consideradas relevantes na vida dos usuários atendidos, por proporem garantir
seus direitos, mas que há inúmeros limites e desafios na superação da situação de rua, o
que implicaria numa articulação intersetorial junto às demais políticas, de modo que os
sujeitos em situação de rua tenham condições concretas e objetivas de reconstruir suas
vidas, com propostas que afirmem sua cidadania e efetivem seus direitos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2349928 - CARLA CECILIA SERRAO SILVA
Interno - 2336902 - CLEONICE CORREIA ARAUJO
Presidente - 125.345.443-49 - MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
Externo ao Programa - 3175123 - SELMA MARIA SILVA DE OLIVEIRA BRANDAO