PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA DIANA BARROS SOARES
DATA: 01/08/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Google meet (online)
TÍTULO: ANÁLISE SITUACIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - PNAISM
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas; Saúde; Direitos Reprodutivos.
PÁGINAS: 81
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A pesquisa proposta tem como objetivo realizar uma análise situacional da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) no Brasil, com foco específico no Estado do Maranhão. Pretende-se analisar se a política atende adequadamente o público feminino de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo texto da política em 2004, resultado de compromissos firmados entre o Ministério da Saúde, Movimentos de Mulheres, Sociedades Científicas e Agências Internacionais para a promoção integral da saúde da mulher. A pesquisa parte do contexto histórico, econômico, político e cultural envolvido na construção da PNAISM, bem como do papel dos movimentos feministas na definição do conceito de saúde integral e do direito fundamental à saúde previsto na Constituição de 1988. Analisar a adequação da PNAISM enquanto política pública de saúde integral, os seus princípios norteadores, organização, transparência e responsabilidade, e a compreensão das relações de comunicação, participação e negociação entre os envolvidos no processo de formulação e resolução das demandas é o que se propõe nesta dissertação. A metodologia proposta envolve a análise situacional da PNAISM por meio da revisão da literatura existente, coleta de dados qualitativos e quantitativos, análise do processo da política pública. São considerados documentos legais, atos normativos, portarias do Ministério da Saúde, pactos, resoluções e outros que preveem a política. A análise situacional realizada no contexto do Maranhão no período correspondente a 2004-2019 busca compreender a situação atual da política, identificar suas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, e propor melhorias para fortalecê-la no contexto do estado. A pesquisa se baseia no Materialismo Histórico-Dialético, que considera a política de saúde para a população feminina como um fenômeno social situado na totalidade da sociedade contemporânea. Isso envolve a compreensão do contexto histórico, econômico, político e cultural em que a política foi construída, bem como a identificação das forças sociais, instituições e movimentos envolvidos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - UNICEUMA
Presidente - 1026370 - MARIA MARY FERREIRA
Interno - 270.444.753-53 - MARLY DE JESUS SA DIAS