PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ RAMIRO ESTEVES RAMOS
DATA: 04/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: CASA VERDE AMARELA: uma avaliação política do Programa
PALAVRAS-CHAVES: Avaliação de Políticas Públicas. Moradia Social. Direito à Cidade. Crise Urbana. Bolsonarismo.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente estudo propôs a realização de uma avaliação política do Programa Casa Verde Amarela, principal ação da política habitacional brasileira implementada entre os anos de 2020 e 2022, analisando seus pressupostos teóricos e os princípios que o fundamentam; os sujeitos sociais e interesses envolvidos na sua formulação; e seu potencial de enfrentamento ao problema da moradia digna no Brasil. A pesquisa é de base bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, de perspectiva crítica, empregando o método do materialismo histórico-dialético. A avaliação parte do princípio de que a moradia é direito social a ser assegurado pelo Estado, como previsto na Constituição Federal, interpretando o problema habitacional brasileiro como refração da questão social que se manifesta como consequência do modelo capitalista de produção sob condicionantes da formação sócio-histórica nacional, de forma que atinge de maneira mais aguda os segmentos mais empobrecidos da sociedade. Como resultados, aponta-se que o Programa Casa Verde Amarela apresenta pouca efetividade no combate ao problema da moradia do país, sendo que não promove o enfrentamento às questões estruturantes que originam a questão. Em relação aos sujeitos sociais e interesses envolvidos na formulação do programa, constata-se a reafirmação da tendência histórica de satisfação dos interesses do Capital em detrimento da garantia dos direitos sociais, sendo que os segmentos que tiveram influência preponderante na formulação do Programa foram sobretudo aqueles ligados ao capital financeiro. Sendo assim, o Casa Verde Amarela tende a aprofundar a mercadorização e a financeirização da moradia, fazendo com que se acentue a tendência de acumulação por espoliação sob o capitalismo neoliberal.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2349928 - CARLA CECILIA SERRAO SILVA
Interno - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Presidente - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA