PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELYELTHON SILVA ALVARES
DATA: 13/09/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Programa de Pós - Graduação em Políticas Públicas
TÍTULO: CIDADE DE MIGALHAS: institucionalidades e articulações na operacionalização das políticas urbanas em Rosário-Maranhão (2018-2021)
PALAVRAS-CHAVES: 1. Articulações; 2. Gestão Pública Municipal; 3. Institucionalidades
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Considerando-se que a realidade municipal brasileira sempre foi marcada por questões que envolviam seus destinos, especialmente do poder central, a Constituição de 1988, em um primeiro momento comprometeu-se a mudar tal destino, contudo, o passar das décadas mostrou uma realidade complexa onde o protagonismo municipal enfrenta desafios ainda maiores quando comparados as suas subordinações anteriores. Com suas novas configurações idealizadas sob uma perspectiva descentralizadora, onde suas ações lhes assegurariam por meio deum conjunto de institucionalidades construídas e em constante processo de mudanças, as autonomias necessárias para hipoteticamente resolverem seus problemas cotidianos, enquanto os demais entes preocuparem-se com demandas ditas macro e mais estruturais. Nesse novo modelo, as institucionalidades inevitavelmente sofrem com os processos de articulações democráticas, fruto das dinâmicas entres sujeitos estratégicos e sujeitos sociais que conforme veremos, são de suma importância para as dinâmicas analisadas. Nesse cenário, as politicas públicas e as politicas sociais passaram a se constituir como as ações máximas e o teste de prova para a autonomia descentralizada dos municípios, que em suma, e conforme percebera-se no decorrer da temática enfrentam inúmeras limitações quanto a tais. Para a compreensão destas condições, Rosário, um município aportado no estado do Maranhão na Região Nordeste do Brasil, apresenta-se como plano de fundo ideal para a compreensão dos desafios enfrentados pela imensa maioria dos municípios pobres do país quanto a uma política pública especifica, a de desenvolvimento urbano. É a partir desta municipalidade que somos expostos as precariedades locais, no que tange as suas gestões públicas na capacidade operacional das questões urbanas, especialmente organizacional e fiscal, esta ultima de suma vitalidade para a consolidação destas e do bem estar local. Sob estas perspectivas, a presente de pesquisa de Dissertação, promovida para o Mestrado em Politicas Publicas da Universidade Federal do Maranhão-UFMA, intitulada ―Cidade de Migalhas: institucionalidades e articulações na operacionalização das políticas urbanas em Rosário-MA (2018-2021)‖ buscou compreender a gestão publica municipal quanto a execução destas politicas por meio de objetivos que lhe proporcionaram conhecer as questões relativas à essência do Pacto Federativo, destacando as prerrogativas comuns e privativas dos entes federados, em contexto de relações de competição e cooperação; identificar as condições existentes nos municípios, tanto às administrativo-operacionais, quanto às técnicas, estruturais e informacionais e compreender os projetos de sociedade que circulam e se expressam nas concepções predominantes de estado, governo e sociedade que estão na base das relações construídas entre os entes federados e principalmente no interior dos próprios municípios. Marcada por uma ação teórico-metodológica, com base nas institucionalidades e articulações observadas em Rosário, constituiu-se reflexões objetivas acerca da gestão municipal e de como o processo de produção e especialmente operacionalização de políticas, como as urbanas, são altamente orgânicos e polarizados, a medida que estas ações se aproximam vieses políticos, econômicos e ou sociais. Neste sentido, analises qualitativas obtidas no decorrer da pesquisa acerca destes elementos e as perspectivas sociais dos agentes envolvidos no processo executório de politicas urbanas em Rosário foram significativos para a compreensão das reais necessidades que dão guarida à pobreza e a desigualdade existente nos entes políticos locais, quanto a escassez e dependência dos recursos que conformam o fundo público municipal para estas políticas. Conclusas suas analises, a dissertação, com base em seus objetivos e sua metodologia, entrega uma analise enxuta, reflexiva e critica acerca da temática proposta, contudo não limitando-se a uma finalização rígida acerca da interpretação da realidade municipal brasileira a respeito da operacionalização de politicas públicas urbanas por meio da gestão pulica local ali observadas em Rosário-MA.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
Interno - 064.835.933-68 - RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SANTANA
Externo ao Programa - 1851499 - ANNOVA MIRIAM FERREIRA CARNEIRO