Banca de DEFESA: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
2023-11-22 10:45:42.363
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
DATA: 27/11/2023
HORA: 08:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: A GESTÃO E O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
ESTADO DO MARANHÃO: versos e reversos pós-golpe de 2016
PALAVRAS-CHAVES: Assistência Social. Gestão. Financiamento. Golpe de 2016.
Maranhão.
PÁGINAS: 179
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da implementação da
Política de Assistência Social no Estado do Maranhão, tendo como foco a gestão e o
financiamento, no que se refere às seguintes dimensões: processo de gestão;
participação e controle social; processo de financiamento. O recorte temporal deste
estudo se refere ao período de 2016 a 2023. O processo de consolidação do SUAS
foi abruptamente interrompido a partir do Golpe de 2016. A partir de então, tem
ocorrido um desmonte das conquistas contidas na Constituição Federal de 1988.
Assim, o Sistema Único de Assistência Social SUAS vivencia retrocesso com a
retirada de recursos e precarização da gestão, a exemplo da Emenda Constitucional
n° 95, que instituiu Novo Regime Fiscal que prevê o congelamento dos gastos com
políticas sociais. O método que orientou este estudo fundamentou-se na perspectiva
histórico-dialética. Os procedimentos utilizados foram: pesquisa bibliográfica; análise
documental; levantamento de dados secundários; realização de entrevistas
semiestruturadas com gestores, técnicos e conselheiros, nos municípios de São
Luís, Santa Rita e Anajatuba. Compreendemos que o Golpe de 2016 afetou
negativamente a gestão e o financiamento da Política de Assistência Social, com
drástica redução de recursos financeiros, diminuição da participação e do controle
social, precarização dos serviços e perda de cobertura de atendimento aos usuários.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO - UFC
Externo ao Programa - 1851499 - ANNOVA MIRIAM FERREIRA CARNEIRO
Interno - 2336902 - CLEONICE CORREIA ARAUJO
Interno - 125.345.443-49 - MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA
Presidente - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA