PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ORLANDO OSCAR ROSAR
DATA: 27/03/2024
HORA: 08:00
LOCAL: Programa de Pós - Graduação em Políticas Públicas
TÍTULO: UMA CRÍTICA AO REGIME DE METAS DE INFLAÇÃO: a experiência brasileira no período de 1999-2018
PALAVRAS-CHAVES: Economia, Ortodoxia, Financeirização, Regime de Metas de Inflação, Acumulação Capitalista.
PÁGINAS: 333
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: presente tese analisa o Regime de Metas de Inflação (RMI), implementado no Brasil no período de 1999 a 2018. Destacou-se a historicidade do processo de constituição das condicionalidades da economia brasileira desde a desaceleração do crescimento econômico a partir de meados da década de 1970 e a derrogação do processo substituidor de importações, que produziu a reprimarização da pauta de exportações e a crescente sustentação e valorização da riqueza financeira mantidas pelo fundo público, a partir da operacionalização da política monetária. Analisou-se o RMI como um mecanismo constituído a partir dos processos de determinação da lógica de funcionamento da economia capitalista inserida no sistema global, portanto identificando suas contradições e seus impactos políticos, econômicos e sociais no Brasil, no período delimitado, no qual ocorreu a implementação da nova âncora cambial, a partir da seguinte hipótese: a valorização da riqueza na esfera financeira condiciona a política macroeconômica dos Estados Nacionais a um quadro de permanente restrição monetária e fiscal como se evidencia na experiência brasileira. Para tanto, realizou-se a pesquisa empírica sobre os indicadores de gasto em relação ao PIB e ao total do dispêndio. A análise dos dados possibilitou explicitar o reduzido grau de autonomia dos condutores da política econômica para a execução de medidas que pudessem levar o País ao crescimento econômico com algum grau de inclusão social, por meio de políticas públicas para o atendimento de necessidades básicas e fundamentais: emprego, educação, saúde, previdência e assistência social, além de infraestrutura econômica que permitisse a redução da desigualdade. Esse quadro reflete, do ponto de vista empírico, a materialização do novo consenso macroeconômico, subordinando a política fiscal à política monetária. Coube à primeira produzir os recursos necessários à manutenção da relação dívida/PIB, qualquer que fosse a taxa de juros. Por outro lado, a execução da segunda manteve patamar elevado de taxas de juros, justificado oficialmente como necessário ao controle da inflação, tida pela ortodoxia como inflação de demanda. A análise sobre a dinâmica imposta pelo RMI, expôs os fundamentos da política econômica ortodoxa, a crítica keynesiana e regulacionista e a contraposição marxista com o objetivo de elucidar o processo de avanço da financeirização, não como uma anomalia do desenvolvimento capitalista, mas, sobretudo como parte integrante da totalidade expressa no processo histórico de acumulação do capital. No período contemporâneo, manteve-se hegemônica no Brasil a perspectiva ortodoxa, mesmo quando suas formulações deixam evidentes o seu descolamento da realidade concreta dos países em desenvolvimento, nos quais setores da sociedade buscam a redução da desigualdade econômica e social. Finaliza-se, enfatizando a necessidade histórica de superar a contradição entre capital e trabalho e conter o processo de destruição ambiental, a partir da perspectiva de construção de fundamentos econômicos, políticos, sociais e culturais em direção ao socialismo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 124.251.683-20 - FLAVIO BEZERRA DE FARIAS
Interno - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA
Externo ao Programa - 407255 - ELIZEU SERRA DE ARAUJO