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Banca de DEFESA: MARIANA MORENO EVERTON SILVA

2015-10-22 16:43:39.14

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA MORENO EVERTON SILVA
DATA: 27/10/2015
HORA: 09:00
LOCAL: sala de aula 1 do PGCult
TÍTULO: MOVIMENTAÇÃO INTERNACIONAL DE PESSOAS: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil. São Luís
PALAVRAS-CHAVES: Imigrantes irregulares sul-americanos. Trabalhadores. Direitos Fundamentais.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Sociais
RESUMO: Pesquisa cujo tema é os trabalhadores imigrantes ilegais no Brasil oriundos de países da América do Sul. Os movimentos migratórios confundem-se com o desenvolvimento da humanidade e no Brasil houve períodos em que o fluxo de imigrantes foi intenso e em outros nem tanto. As migrações para o país oriundas dos países limítrofes adquirem importância na década de 1950. Tal movimento se intensifica a partir de 1970 e desde então os números só tem crescido. O principal destino dos imigrantes tem sido as oficinas de costura sediadas em São Paulo. Ocorre que muitos deles têm entrado, permanecido no país de forma irregular, estabelecendo-se na condição de ilegais ou clandestinos e trabalhando em regime análogo ao de escravidão. Este trabalho teve como fulcro analisar a situação de vulnerabilidade gerada pela irregularidade dos trabalhadores imigrantes sul-americanos sob as perspectivas social e jurídica, ocorridas entre os anos 2000 a 2010. Foi constatado que muitos imigrantes trabalhavam e viviam em condições degradantes nas confecções configurando agressões aos direitos fundamentais da pessoa humana. O Estado brasileiro tem empreendido ações no intuito de combater tal mazela e de acolher os imigrantes. A pesquisa foi realizada a partir da verificação do problema, seguida pela formulação de hipóteses sobre a realidade dos imigrantes irregulares e sua vulnerabilidade para se concluir pela existência da situação e agressões a direitos elementares ao ser humano. O estudo constitui-se em pesquisa bibliográfica que abrange estudos históricos, sociológicos, jurídicos, demográficos bem como estudos em publicações de Organismos Internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e órgãos nacionais com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça e Ministério Público do Trabalho. O estudo abrange também a pesquisa documental na Constituição Federal de 1988, legislação infraconstitucional, Tratados Internacionais e dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Centro Latino Americano de Demografia (CELADE).
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 2623137 - JOAO BATISTA BOTTENTUIT JUNIOR
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA

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