Ir para acessibilidade
inicio do conteúdo

Banca de QUALIFICAÇÃO: ASMYNNE BARBARA BARBOSA DOS SANTOS

2017-06-02 14:27:29.931

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ASMYNNE BARBARA BARBOSA DOS SANTOS
DATA: 28/06/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Coordenação do PGCult
TÍTULO: O “fantasma da transparência”: comunicação pública no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA
PALAVRAS-CHAVES: Comunicação Pública; Direito à Informação; Lei da Transparência Pública.
PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Sociais
RESUMO: Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), intensificou-se a reflexão teórica sobre o direito à informação, pois a lei trouxe impactos não só para o cidadão, que teve o acesso aos dados e documentos produzidos e custodiados pelo Estado regulamentado - com a exceção dos que tenham caráter pessoal e os protegidos por sigilo -, mas para a gestão pública que precisou adotar medidas e ferramentas para consecução da transparência pública. O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Portanto, esse direito é a base da realização da cidadania. Esta dissertação analisa a comunicação pública na efetivação do direito à informação, mediante a utilização de ferramentas digitais do portal da transparência, abordando os prejuízos que a ausência desse direito gera para a sociedade. A abordagem teórica tem respaldo, entre outros, em Zémor (1995), Matos (2011), Bresser-Pereira (2009). A metodologia utilizada é qualitativa no estudo de caso acerca da reação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) diante do caso dos “funcionários fantasmas”. Analisa-se os portais das assembleias legislativas do Nordeste com o intuito de entender como esses órgãos aplicam a transparência e o cenário em que a ALEMA se encontra. Parte-se do pressuposto que o portal da Câmara dos Deputados é um modelo avançado que os portais regionais podem seguir. A pesquisa também foca relevante investigação nas características da Administração Pública brasileira no que diz respeito aos modelos de gestão adotados e o trabalho de comunicação pública que é feito pelos órgãos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 407512 - JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR
Interno - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA
Externo à Instituição - FRANCISCO PAULO JAMIL ALMEIDA MARQUES - UFPR

fim do conteúdo