PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIOLA DA SILVA CALDAS
DATA: 29/01/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 02 do PGCult
TÍTULO: O percurso ético-político para a formação do Estado democrático, uma abordagem a partir de Spinoza
PALAVRAS-CHAVES: Conatus. Estado democrático. Ética. Política. Spinoza.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A presente dissertação de mestrado trata do percurso ético-político delineado por Benedictus de Spinoza (1632-1677), através de suas principais obras, a fim de demonstrar de que modo tais perspectivas são articuladas para a constituição do Estado democrático. A democracia tivera na polis grega momentos de apogeu e de decadência, o que lhe rendeu críticos e ardorosos defensores. As discussões sobre um Estado democrático, ainda profícuas em nossos dias, como mostra Habermas, Hawls, Amartya Sen, também se fizeram presentes no período moderno, muito embora, à luz de uma nova referência teórica, a do jusnaturalismo contratualista, imprescindível, senão como conteúdo, ao menos como referência, para a contemporaneidade. Neste insere-se as ideias de Spinoza, através de um percurso bastante singular, que tem, sem dúvida, pressupostos na própria ética do filósofo. Sendo assim, argumenta-se, de início, que a Ética Demonstrada à Maneira dos Geômetras, parte de uma perspectiva epistemológica para o estabelecimento de um fundamento ontológico, entendido como causa absoluta, causa esta cujo conhecimento possibilitará o conhecimento adequado dos efeitos. O que, por sua vez, permitirá compreender que, numa relação de causalidade imanente, a Substância produz os modos finitos, que contêm em sua essência o conatus e este atrelado ao conhecimento adequado, imprime no indivíduo atividade e autonomia, isto é, liberdade – uma das categorias fundamentais da teoria política do autor. Em seguida, apresentar-se-á a concepção política de Spinoza, tomando por base o Tratado Teológico- Político e o Tratado Político, com o propósito de demonstrar como os indivíduos são compreendidos na esfera do direito natural e do direito civil, sendo este último o momento em que se constitui a multidão. Por fim, objetivando explicitar a articulação entre ética e política será exposta a função ética do conatus para corroborar a ideia de que o controle das paixões promove a liberdade, e na medida em que o homem, em pleno exercício do seu conatus, decide reunir-se com outros homens para garantir sua conservação, forma a multidão, isto é, o soberano: fundamento do Estado. Pretende-se demonstrar a relevância de suas concepções éticas e políticas para a fundamentação teórica do Estado Democrático Moderno, bem como sua inserção nos debates concernentes ao Direito Natural, ressaltando, desse modo, que suas valiosas contribuições não se confinam aos limites da filosofia repercutindo ainda em diversas áreas como, por exemplo, história, teologia, ciência política e direito.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DELMO MATTOS DA SILVA - UNICEUMA
Interno - 1529323 - LUCIANO DA SILVA FACANHA
Presidente - 1086593 - ZILMARA DE JESUS VIANA DE CARVALHO