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Banca de QUALIFICAÇÃO: NATALIA DE ANDRADE FERNANDES

2018-05-25 11:45:49.511

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATALIA DE ANDRADE FERNANDES
DATA: 21/06/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Coordenação do PGCult
TÍTULO: AS AÇÕES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SOCIEDADE DE RISCO: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
PALAVRAS-CHAVES: Sociedade de Risco. Patrimônio Cultural. Tombamento. Direito Administrativo. Direito Ambiental.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A presente pesquisa busca a compreensão do instituto do tombamento para a proteção do patrimônio cultural na sociedade de risco especificamente analisando o conjunto arquitetônico tombando pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN do Centro Histórico de São Luís – MA desde a concessão do título de Patrimônio da Humanidade (1997) concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO. Para isso, a pesquisa visa identificar a dicotomia entre o tradicional versus o moderno no tocante ao desenvolvimento da cidade de São Luís – MA, mais especificamente, o centro histórico tombado, a partir da reflexividade de Anthony Giddens e da teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck. A reflexividade abordada por Giddens é um dos alicerces da sociedade de risco desenvolvida por Beck. Ambos têm em comum a análise da estrutura social e, consequentemente, da Sociologia a partir da modernidade e da pós-modernidade. Toda essa discussão é permeada pela dicotomia entre o tradicional versus o moderno e que, na medida em que a pesquisa se desenvolve, foi sendo direcionada para a análise do centro histórico de São Luís – MA. Em seguida, percebeu-se a necessidade de discorrer acerca do conceito legal de patrimônio cultural e suas implicações no Direito Administrativo e no Direito Ambiental enquanto bem difuso. Com efeito, a pesquisa também buscou a evolução histórica do patrimônio cultural e, por conseguinte, a investigação do instituto do tombamento como instrumento de proteção do bem cultural, verificando ainda o Decreto-Lei nº 25/37 quanto a sua recepção pela Constituição de 1988. Posteriormente, a pesquisa se proporá a delinear a área que será objeto de estudo, qual seja, o centro histórico de São Luís – MA tombado e gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, bem como verificar suas as ações no tocante à proteção desse centro histórico desde a concessão pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO do título de Patrimônio da Humanidade, utilizando-se para tal a análise da autarquia federal. Por fim, será relacionada a proteção do centro histórico à sociedade de risco desenvolvida por Ulrich Beck. A metodologia da pesquisa se classifica como interdisciplinar, básica, transversal, exploratória e descritiva, qualitativa, biográfica e documental, com destaque para a utilização de pesquisa de campo e realização de entrevistas com os dois últimos superintendes do IPHAN a fim de captar, sob a perspectiva dos gestores, as ações da autarquia para a proteção do centro histórico de São Luís – MA. Espera-se com o desenvolvimento da pesquisa e a utilização da metodologia escolhida a compreensão da realidade da proteção do patrimônio cultural a partir do tombamento no centro histórico de São Luís – MA, relacionando-o à teoria da sociedade de risco.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM
Externo ao Programa - 3222827 - LUCYLEA GONCALVES FRANCA
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA

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