PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATALIA DE ANDRADE FERNANDES
DATA: 28/01/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 02 do PGCult
TÍTULO: AS AÇÕES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SOCIEDADE DE RISCO: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
PALAVRAS-CHAVES: Sociedade de Risco. Patrimônio Cultural. Tombamento. Direito Administrativo. Direito Ambiental.
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A presente pesquisa buscou compreender o instituto do tombamento para a proteção do patrimônio cultural na sociedade de risco especificamente analisando o conjunto arquitetônico tombando pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN do centro histórico de São Luís – MA desde a concessão do título de Patrimônio da Humanidade (1997) concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO. Para isso, a pesquisa identificou a dicotomia entre o tradicional versus o moderno no tocante ao desenvolvimento da cidade de São Luís com ênfase no centro histórico tombado utilizando o conceito de reflexividade de Anthony Giddens e da teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck. A reflexividade abordada por Giddens é um dos alicerces da sociedade de risco desenvolvida por Beck. Ambos têm em comum a análise da estrutura social e, consequentemente, da Sociologia a partir da modernidade e da pós-modernidade. Na medida em que a pesquisa se desenvolveu foi sendo direcionada para a análise do centro histórico de São Luís. Em seguida, discorreu-se sobre o conceito legal de patrimônio cultural e suas implicações no Direito Administrativo e no Direito Ambiental enquanto bem difuso. A pesquisa também buscou analisar a evolução histórica do patrimônio cultural e, por conseguinte, a investigação do instituto do tombamento como instrumento de proteção do bem cultural, verificando ainda o Decreto-Lei nº 25/37 quanto a sua recepção pela Constituição de 1988. Posteriormente, a pesquisa se propôs a delinear a área do centro histórico de São Luís tombado e gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, bem como verificar suas as ações de tombamento no tocante à proteção desse centro histórico desde a concessão pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO do título de Patrimônio Mundial (1997). Por fim, relacionou-se a proteção do centro histórico de São Luís à sociedade de risco desenvolvida por Ulrich Beck. Concluiu-se, então, com o desenvolvimento da pesquisa que as ações de tombamento não são suficientes para a salvaguarda do patrimônio cultural do centro histórico de São Luís e que há necessidade do desenvolvimento de uma gestão adequada ao momento pelo qual a sociedade passa. Nesta perspectiva, a teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck pode ser um fator norteador para a compreensão da pós-modernidade e as suas implicações nos mais variados setores da sociedade, entre eles, a proteção do patrimônio cultural. A metodologia da pesquisa é interdisciplinar, básica, transversal, exploratória e descritiva, qualitativa, biográfica e documental.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - HELOISA GOMES MEDEIROS - UEMA
Interno - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA