PGCULT/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IMAIRA PINHEIRO DE ALMEIDA DA SILVA
DATA: 31/08/2020
HORA: 17:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: MULHERES NEGRAS, CONDIÇÕES SOCIAIS E SAÚDE: uma análise da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
PALAVRAS-CHAVES: Gênero. Mulher Negra. Saúde Pública. SUS. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: No presente estudo me volto para a produção discursiva sobre a promoção de políticas em prol da saúde pública e as mulheres negras. Para isso, usufruo como marco a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN, instituída pela Portaria GM/MS n° 992 em 13 de maio de 2009, que traz em seu texto, como objetivo geral, “promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS” (BRASIL, 2009, p. 02). Ao desenvolver o estudo, inicialmente, traço um panorama das abordagens teórico- analíticas que contribuíram para esta produção e localizo as minhas inspirações em autores pós-estruturalistas e nos estudos de gênero, onde demarco aproximações com as perspectivas de estudiosos como Foucault, Derrida, Judith Butler, Joan Scott, Angela Davis, bell hooks, Sueli Carneiro e Djamila Ribeiro. Ainda nesse processo, aponto como ocorreu uma construção de enunciados que produziram sentidos específicos sobre raça, gênero e outros marcadores de diferença que atravessam a PNSIPN, e que foram legitimados pela ciência, pelo sistema jurídico e outras searas da sociedade. Por outro âmbito, direciono-me para esse comando normativo, que é a PNSIPN, para verificar a sua relação com os princípios e garantias previstos na Constituição Federal de 1988, dos princípios do SUS, e na preocupação em colocar, nos objetivos específicos da PNSIPN, o compromisso em articular gênero a outros marcadores de diferença como instrumento de compreensão da construção dos sujeitos e dos processos de saúde-doença, e como componente da promoção dos serviços de saúde. Simultaneamente, o destaque aos impasses, tanto na implantação quanto na implementação dessa política, mostra-se fundamental para a análise e problematização desse cenário de disputa de sentidos e territórios de poder, que se configura na relação Estado, leis e sociedade. Utilizo reportagens, textos normativos, documentos oficiais e produções acadêmicas para, também, refletir não só o conteúdo e as práticas governamentais, mas como eles participam do processo de subjetivação de mulheres negras em um contexto de crise no acesso e garantia ao direito à saúde pública no Brasil, isto frente às políticas neoliberais e influências do mercado na concepção de políticas públicas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1828136 - ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA
Externo à Instituição - NILVANETE GOMES DE LIMA - IFMA
Presidente - 407293 - SANDRA MARIA NASCIMENTO SOUSA