PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA ALICE TORRES SAMPAIO
DATA: 30/01/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: NEGAÇÃO E RECONHECIMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Poliamor; Famílias Poliafetivas; Reconhecimento; Gênero; Parentesco.
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar os impedimentos jurídicos e socioculturais para o reconhecimento das famílias poliafetivas no Brasil. Com vistas à concretização do objetivo geral, como metodologia, foi utilizada uma abordagem qualitativa e desenvolvida uma pesquisa com a combinação de técnicas, quais sejam, exploratória, bibliográfica, documental e etnográfica, esta última, exercida através de pesquisa de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas com membros de famílias poliafetivas. Nesse sentido, após a introdução, o primeiro capítulo do referencial teórico tem por objetivo contextualizar as famílias poliafetivas na ordem sociocultural e jurídica a partir das categorias de parentesco, gênero, sexo, família e afetividade, com a revisão bibliográfica das teorias de Adriana Piscitelli (1998), Marilyn Strathern (2015), Lévi-Strauss (2012), Gayle Rubin (1949), Joan Scott (1989), Monique Witting (2022), Judith Butler (2003), além de outros teóricos. No segundo capítulo do referencial teórico, o objetivo é apresentar os fundamentos do julgamento do Pedido de Providências no 0001459-08.2016.2.00.0000, nesse aspecto, a pesquisa também se revela documental, vez que se trata da análise de um julgamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que proibiu a lavratura de escrituras públicas de uniões oriundas do poliafeto no Brasil, a partir da exposição dos votos vencido e vencedor, bem como do contraponto entre estes. Por fim, o terceiro capítulo, diz respeito à parte da pesquisa cuja metodologia utilizada foi a etnografia, na modalidade digital preconizada por Cláudia Ferraz (2019), Daniel Miller (2021), Laura Gomes e Débora Leitão (2017), e mais, por ser uma pesquisa de campo precisou ser previamente submetida e aprovada Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital Universitário – HUUFMA. A primeira etapa da etnografia foi de observação e mapeamento dos perfis de famílias poliafetivas mantidas na rede social Instagram, posteriormente, na segunda etapa foram realizadas interações com os interlocutores através de mensagens diretas, curtidas e comentários nas postagens [fotos e vídeos], com a finalidade de convidá-los a participar da pesquisa por meio da concessão de entrevistas na plataforma Google Meet, após a aceitação e prévio preenchimento de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pelos referidos núcleos familiares. Foram realizadas [09] nove entrevistas, com [09] nove trisais do Brasil, dentre os quais, [04] quatro são domiciliados na região Sudeste do país, [04] quatro na região Nordeste e [01] um na região Sul, portanto, foram ouvidos [27] vinte e sete interlocutores, por fim, feitas as transcrições, sistematizados e analisados os dados coletados, a fim de consolidar o último objetivo específico, que é compreender como as famílias poliafetivas estão inseridas nesse processo de [não] reconhecimento jurídico e sociocultural no Brasil, a partir de suas vivências. Ao longo deste estudo, foi possível verificar que as famílias poliafetivas anseiam por proteção, segurança e tutela jurídica, além do reconhecimento de suas uniões no meio social, com a devida preservação de suas autonomias privadas e planejamento familiar.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1828136 - ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA
Interno - 2296805 - ARKLEY MARQUES BANDEIRA
Externo à Instituição - MARIANE DA SILVA PISANI - UFPI