PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SUELEN CIPRIANO MILHOMEM DANTAS
DATA: 14/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: há respeito à sua integridade pessoal?
PALAVRAS-CHAVES: Políticas públicas brasileiras. Refugiados ambientais. Dignidade da pessoa humana. Acolhimento. Integridade pessoal.
PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A humanidade contemporânea vivencia inúmeras catástrofes decorrentes das alterações climáticas e suas consequências, sendo estas derivadas (direta ou indiretamente) de ação antropogênica distanciada de alternativas sustentáveis, provocando, em uma determinada comunidade, região ou país, a impossibilidade de permanência das populações naquele local. O objetivo deste trabalho é analisar se as políticas públicas brasileiras de acolhimento respeitam a integridade pessoal, como recorte do princípio da dignidade humana, dos refugiados ambientais, isto é, aqueles que se deslocam forçadamente em virtude desses desastres. A revisão bibliográfica integrativa utilizada teve como alicerce o levantamento bibliográfico numa perspectiva decolonial a partir de trabalhos publicados, dados estatísticos e notícias atualizadas da mídia buscados em plataformas como Google Scholar, Scielo e Biblioteca Digital de Teses e Dissertações; juntamente ao procedimento documental e ao método hipotético-dedutivo, visando construir uma fundamentação interdisciplinar e contundente. Para tanto, no primeiro capítulo, se abordará as considerações preliminares sobre refúgio; o movimento internacional das pessoas ao longo da História; um panorama histórico-social das migrações na América Latina; os registros e as considerações do Brasil migrante e a legislação brasileira vigente pertinente ao tema. O segundo capítulo tratará especificamente acerca dos refugiados ambientais, o entendimento jurídico sobre estes e uma das maiores catástrofes ocorridas no Brasil: as queimadas que devastaram mais de 39 milhões de quilômetros quadrados da área correspondente ao Pantanal durante o ano de 2020. Por fim, adentrar-se-á nas políticas públicas brasileiras de acolhimento pertinente aos refugiados ambientais e as iniciativas internacionais e nacionais bem-sucedidas relativas ao objetivo desta pesquisa, no intuito de propor reflexões sobre o assunto e as consequências socioeconômicas e jurídicas geradas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALLISON BEZERRA OLIVEIRA - UEMASUL
Presidente - 032.772.673-34 - ANTONIO CORDEIRO FEITOSA
Interno - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM