PPGHIS/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAYLANA CRISTINA DA SILVA LOPES
DATA: 31/10/2013
HORA: 09:00
LOCAL: sala de aula PPGHIS
TÍTULO: DIREITO E ESCRAVIDÃO: EMBATES ACERCA DA LIBERDADE JURÍDICA DE ESCRAVOS NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO (1860-1888)
PALAVRAS-CHAVES: Direito. Escravidão. Liberdade. Resistência.
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: O Direito é um espaço de conflito entre diversos segmentos sociais. Assim, as mudanças sociais repercutiram ao longo da história na transformação do Direito. Desta maneira, a conjuntura criada pelo fim do tráfico internacional articulada às lutas cotidianas dos escravos por sua liberdade e dos libertos pela sua manutenção, potencializou essa luta também no campo jurídico. Ademais, este trabalho objetiva compreender o perfil das relações sociais que envolviam proprietários de escravos, escravos, libertos e outros atores sociais em sua vivência cotidiana no contexto de desregulamentação do escravismo, tendo como locus para a análise o norte do Maranhão nas décadas de 1860-1880. Para isso, fez-se necessário investigar como estava organizado o Direito no século XIX, analisar a prática jurídica na capital da Província do Maranhão e explorar as estratégias usadas por escravos e libertos para alcançarem seus projetos individuais. Além disso, este estudo teve como aporte documental ações de liberdade, ações de nulidade, ações de manutenção de liberdade, apelações, jornais de época, testamentos, falas e relatórios de presidentes de província, inquéritos e autos de perguntas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELIZABETH SOUSA ABRANTES - UEMA
Presidente - 271716 - JOSENILDO DE JESUS PEREIRA
Interno - 406889 - REGINA HELENA MARTINS DE FARIA