PPGHIS/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARNALDO SOARES SERRA JÚNIOR
DATA: 19/08/2014
HORA: 15:30
LOCAL: sala de aula do Mestrado PPGHIS
TÍTULO: DELEGADOS RÉGIOS E JUÍZES LEIGOS: ações políticas no Maranhão em defesa do Estado nacional (1834-1841)
PALAVRAS-CHAVES: Estado nacional – Presidente de província – Juizado de Paz
PÁGINAS: 1
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: Na década de 1830 o Brasil se inseria no contexto de consolidação do Estado nacional, que tomava como base o modelo de Estado moderno, seguindo preceitos constitucionais e legais, sob orientação liberal. Mas, existiam diferentes grupos políticos desejando espaços de poder e movimentos sociais, como a Balaiada, reivindicando melhores condições de vida e representatividade política. Para viabilizar a ordem político-social e o funcionamento das instituições, o governo central se utilizou dos presidentes de províncias, no qual atuavam entre diversos poderes políticos provinciais. Dentre estes poderes estão os juízes de paz, agentes que, desde a regularização do cargo, adquiriram diversas atribuições durante o Período Regencial, o que abriu espaço para uma ação descompromissada com as necessidades do governo central. Neste trabalho, tomamos como objetivo analisar as relações dos presidentes de província com a magistratura de paz no Maranhão, durante ano anos de 1834 a 1841, considerando que estes magistrados representavam um inconveniente político para os presidentes, diante a necessidade destes de manter a ordem social e de garantir um aparato administrativo ágil e eficiente na província.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 407369 - CESAR AUGUSTO CASTRO
Interno - 406889 - REGINA HELENA MARTINS DE FARIA
Interno - 1841373 - ÍTALO DOMINGOS SANTIROCCHI