Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS MELO DE LIMA
2022-07-22 07:15:25.245
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS MELO DE LIMA
DATA: 18/11/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: ENCARCERAMENTO E REFORMA PRISIONAL: A Casa de Correção do Maranhão. Seus detentos e o sistema prisional do Império à Primeira República (1856-1930).
PALAVRAS-CHAVES: Reforma Prisional, Casa de Correção, Detentos, Império e República.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: O Sistema Carcerário Brasileiro, como se sabe, há algum tempo encontra-se em situação preocupante e que demanda especial atenção do Estado. Desde que começou a ser discutida no Brasil logo nos primeiros anos da vigência do Código Criminal de 1830, a Reforma Prisional, já propunha, a moralização do criminoso retirando do convívio social aqueles que ameaçavam ou afrontavam a ordem vigente e a tranquilidade social. A Casa de Correção que foi inaugurada em São Luís em 1856, nascia desse discurso. O trabalho ora proposto visa analisar a importância da construção da Casa de Correção em São Luís dentro do contexto da Reforma Prisional do Império e nos debates humanistas e científicos em torno da organização do sistema penitenciário brasileiro, principalmente no trato com indivíduos criminosos ou considerados transgressores da ordem política e social. As fontes documentais a serem utilizadas são variadas e constam de leis provinciais, relatórios de presidentes de província e delegados de polícia, jornais e uma extensa documentação relativa à Casa de Correção de São Luís. O eixo teórico que julgamos essencial é o da linguagem penal. Assim, quando falamos desse modelo jurídico praticado pelo Estado, estamos falando de um instrumento sancionatório que garanta a pena, ou seja, privilegia a repressão com o foco no infrator e não no conflito. A hipótese principal é a ideia de que o estabelecimento de um discurso da desigualdade essencial, paralelamente ao da hierarquia, tenha levado a criação de um aparato burocrático jurídico, voltado para a repressão principalmente das camadas pobres da população. A pesquisa avança na temática sobre prisão e encarcerados no Maranhão.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 271716 - JOSENILDO DE JESUS PEREIRA
Externo à Instituição - REGINA HELENA MARTINS DE FARIA - UFMA
Presidente - 2074262 - VICTOR DE OLIVEIRA PINTO COELHO
Interno - 1841373 - ÍTALO DOMINGOS SANTIROCCHI