PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO CARLOS DA CUNHA MOURA
DATA: 07/04/2014
HORA: 14:30
LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: A ERA DA DELEGAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
PALAVRAS-CHAVES: Subjetividade; Política; Instituições do Sistema de Justiça; Poder Juciário.
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Sociologia Jurídica
RESUMO: A dissertação que segue é a procura do entendimento sobre as noções mordernas de subjetividade e pensamento jurídico, bem como reflexo institucional que isso acarreta. Investiga a relação entre "eu" e "outro" enquanto condutas dirigidas e universalizadas. Após essa definição teórica, baseada principalmente no estudo dialético de textos de Jurgen Habermas e Michel Foucault, busca diferenciar público e político no contexto democrático e constitucional, explorando a formação institucional do estado como criador do direito e quais interesses são elevados na construção deste último. A partir da lógica da separação dos poderes, analisa o espaço de domínio político. Finalmente, pretende perquirir sob a delegação de responsabilidades aos âmbitos do Poder Público: uma sociedade que se inseriu em uma "era de delegação das responsabilidades" de assuntos privados na qual encarrega aos âmbitos do Poder Público a tomada de providências sob responsabilidades de decisões de cunho individual, cuja a direção passa a ser da da por expedientes (leis, decisões judiciais etc.) criadores de um discrurso legitimador acerca do tema que se quer debater, acionando, ao final de uma cadeira de ralações de poder, sociais e normativas, o Poder Judiciário.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDER FERNANDES MONICA - UFF
Interno - 1650492 - MONICA DA SILVA CRUZ
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA