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Banca de QUALIFICAÇÃO: IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA

2014-05-20 15:17:56.894

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA
DATA: 30/05/2014
HORA: 16:30
LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLÕMBIA.
PALAVRAS-CHAVES: IDENTIDADE; DEMOCRACIA; INTERNALIZAÇÃO; CONSULTA PRÉVIA
PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Internacional Público
RESUMO: O trabalho tem por finalidade discutir a internalização do direito de consulta prévia previsto na Convenção Nº 169 da OIT em alguns ordenamentos jurídicos estatais da América do Sul, sob a perspectiva da possibilidade de construção de identidades étnica e constitucional. Tal discurssão dar-se-á através de decretos, leis, regulamentos e decisões judiciais (em especial das Cortes Constitucionais) que tratam do referido direito.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 2299493 - JOAQUIM SHIRAISHI NETO
Interno - 1650492 - MONICA DA SILVA CRUZ

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