PPGDIR/CCSO

A docente do Mestrado em Direito, Profª. Drª. Artenira da Silva e Silva Sauaia, foi uma das pesquisadoras estaduais responsáveis pela pesquisa "Por Ser Menina no Brasil: Crescendo entre Direitos e Violências", uma pesquisa nacional, verdadeiramente inédita no Brasil, realizada pela PLAN INTERNACIONAL em que foram ouvidas 1.771 meninas de 6 a 14 anos em todas as cinco regiões do Brasil sobre o contexto de direitos, violências, barreiras, sonhos e superações em que elas vivem. A docente do PPGDIR foi a responsável pela pesquisa no âmbito da realidade do Estado do Maranhão e evidenciou que as meninas maranhenses entre 6 e 14 anos ainda assumem muito mais as tarefas domésticas em seus lares que seus irmãos da mesma idade e do sexo masculino, tirando dessas pequenas cidadãs, já em tenra idade, seu tempo para brincar e estudar, direitos que lhe são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes e demais tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Essa realidade condena cruelmente essas meninas, pelo simples fato de serem meninas, ou seja, futuras mulheres, a terem que se desdobrar e a produzir muito mais que os meninos da mesma idade para conseguirem estudar e trabalhar.

A pesquisa faz parte de uma campanha mundial da Plan "Por Ser Menina" que acontece em mais de 50 países, culminando a cada ano no dia II de outubro, dia instituído pela ONU como Dia Internacional da Menina, chamando a atenção para a necessidade de efetivar políticas públicas na busca de garantir os direitos das meninas dentro da igualdade e da justiça de gênero.