PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 02/04/2015
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: JUSTIÇA SOCIAL E TRIBUTAÇÃO: Análise da eficácia do princípio da capacidade no ordenamento jurídico à luz das decisões do STF
PALAVRAS-CHAVES: compacidade contributiva, equidade, direitos fundamentais STF
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Tributário
RESUMO: Investigação a cerca da eficácia do princípio de capacidade contributiva como signo de equidade no ordenamento jurídico brasileiro e as suas relações com a concretização de direitos fundamentais, por meio da análise de decisões do Supremo Tribunal Federal.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Externo ao Programa - 407618 - ELIUD JOSE PINTO DA COSTA
Presidente - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO