Ir para acessibilidade
inicio do conteúdo

Professor Visitante do PPGDIR é um dos coordenadores do Encontro RENAJU Nordeste- MA

2015-04-08 18:54:13.791

A Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica (RELAJU) foi criada em 1997, a partir do 49º Congresso Internacional de Americanistas, realizado na cidade de Quito, Equador. É composta por ativistas, antropólogos, advogados, sociólogos e outros cientistas sociais de todo o mundo, envolvidos com o estudo e a promoção do pluralismo jurídico na América Latina, com base em uma visão crítica, social e antropológica da lei.

Entre os seus objetivos, estão: a) avançar no estudo e na divulgação dos direitos indígenas, do pluralismo jurídico popular e legal; b) promover a reflexão crítica sobre os problemas teóricos e práticos decorrentes da relação entre o Direito e a lei do Estado, entre o Direito e os sistemas jurídicos não estatais e sobre os novos modos de interação surgidos no contexto da transnacionalização da lei e dos direitos.

Tentando cumprir estes objetivos e incentivar debates e intercâmbios sobre diferentes temas de interesse, relacionados a essas temáticas, os integrantes da Rede realizaram, desde a sua fundação, oito encontros na América Latina, tendo o último ocorrido em Sucre, na Bolívia, com o seguinte tema: "O pluralismo jurídico na América Latina: visões críticas desde a teoria e a prática". O IX Encontro da RELAJU, será realizado em Pirenópolis, Goiás, Brasil, com o tema “Sociedades Plurais e Estados Nacionais: limites e desafios para a efetividade de direitos”.

O IX Encontro se propõe avançar nas discussões travadas nos eventos anteriores, convocando à reflexão crítica sobre o atual contexto latino-americano, no qual se constatam retrocessos em torno da efetivação dos direitos dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, embora constitucionalizados. Esse evento pretende promover um amplo debate, de maiores alcances, trazendo à discussão alternativas teóricas e práticas, como possíveis fundamentos na direção de uma justiça efetiva na América Latina.

Para preparar o IX Encontro da RELAJU serão organizados encontros regionais. No Brasil, ocorrerão nas cinco regiões: Norte, Sul, Centro Oeste, Nordeste e Sudeste, cabendo a cada uma definir a temática de seu encontro. No Nordeste a reunião será realizada em São Luís, Maranhão, de 24 a 26 de junho de 2015.

Tais encontros preparatórios objetivam aproximar os pesquisadores em torno das temáticas próprias da Rede, levando em consideração as especificidades de cada região. No caso do Encontro Relaju Nordeste, de 2015, escolheu-se o tema  “Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com territórios de povos e comunidades tradicionais”. Tal opção deve-se ao fato de, no contexto dos impactos sofridos por povos e comunidades tradicionais dessa região do Brasil, operadores do direito e antropólogos serem frequentemente chamados a se pronunciar tecnicamente sobre conflitos envolvendo esses grupos e seus antagonistas. Isto porque suas disciplinas se ancoram em ferramentas analíticas orientadas para a compreensão das representações e das práticas desses povos e comunidades, face as interferências de aparatos institucionais e instrumentos jurídicos que organizam o Estado nação. Tais profissionais também se vêem às voltas, no desempenho de seus ofícios, com a acirrada arena de disputas envolvendo interesses vários, sendo demandados, no âmbito de suas práticas profissionais, a produzir conhecimentos sobre os pontos de vista dos distintos agentes sociais em jogo. O desafio que se coloca para ambas as disciplinas é identificar temas relevantes, que possam ser tratados de forma conjunta e que possibilitem avanços e aprofundamento das reflexões teóricas, bem como apontem soluções concretas para as demandas oriundas dessas sociedades e segmentos  sociais.

O tema escolhido para o RELAJU Nordeste, “Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com territórios de povos e comunidades tradicionais”, expressa esse movimento teórico\prático necessário, na aproximação entre o Direito e a Antropologia, visando uma agenda de proposições.

O Encontro RELAJU Nordeste pretende, portanto, reunir professores e pesquisadores de universidades brasileiras e latino- americanas, assim como representantes de distintas instituições e ONG’s envolvidos com questões atinentes à temática do evento, de modo a aprofundar as discussões e reflexões em torno dos avanços e retrocessos relacionados ao reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, dos afrodescendentes, de agricultores familiares e de outras comunidades tradicionais no contexto da America Latina.

O Encontro Relaju Nordeste, que acontecerá na Universidade Federal do Maranhão, no Centro Pedagógico Paulo Freyre, Cidade Universitária do Bacanga, entre os dias 24 e 26 de junho de 2015.

Entre os coordenadores gerais do evento, está o Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto (UFMA), que atualmente também é Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

 

Para maiores informações, acesse  http://www.relajunordesteufma.com.br/

fim do conteúdo