PPGDIR/CCSO

Banca de Qualificação do Projeto

Discente: José Rogerio de Pinho Andrade

DATA: 08.04.2016
HORA: 16:00
LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO

TÍTULO: O EXERCÍCIO DA TOLERÂNCIA FRENTE AO DISCURSO DO ÓDIO: A práxis judicial brasileira. Uma tolerância da questão a partir da concepção de justiça de John Rawls.

MEMBROS DA BANCA: 

PRESIDENTE: PROF. DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO

EXAMINADOR: PROF. DR. CASSIUS GUIMARÃES CHAI

EXAMINADOR: PROFª. DRª. MONICA TERESA COSTA SOUSA

RESUMO: Estudo de tema ligado à proteção ou não de manifestações de ódio ou de intolerância estudado no Direito Civil sob o nome de "Hate Speech" ou discurso de ódio. Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger. Estudo do pensamento jusfilosófico de Jonh Rawls e sua contricuição para as eventuais leituras judiciais sobre o discurso de ódio de modo que se efetivem como expressão de justiça social que se espera dos orgãos jurisdicionais brasileiros.