PPGDIR/CCSO

BANCA DE QUALIFICAÇÃO

Titulo: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM DES(FOCO): uma avaliação da atuação do poder judiciário a partir dos acórdãos do TJMA, STJ E STF.

Autor: MAIANE CIBELE MENDES SERRA 

Banca Examinadora:
Presidente  - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Co-orientador -  EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Examinador - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
Examinador - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS 

Data da Defesa: 30/08/2016          Hora: 16h30

Local: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Resumo:

A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas.

O presente estudo tem por objetivo avaliar a partir dos acórdãos do TJMA, STJ e do STF a atuação do Poder Judiciário frente aos casos de violência obstétrica.