Docentes e Mestrandos do PPGDIR têm artigos aprovados para apresentação no XXV Congresso do Conpedi- Curitiba
2016-10-19 23:17:32.521
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI é uma associação de Personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, fundamentalmente voltada para apoiar os Estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito.
Desde sua criação, em 17 de outubro de 1989, o CONPEDI organiza e promove encontros e congressos semestrais sobre ensino e pesquisa jurídica. A partir do Congresso realizado em Florianópolis em 2004, o CONPEDI passou a publicar os artigos apresentados pelos professores/pesquisadores e discentes da pós-graduação de todo o país.
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça terá ampla participação no próximo Encontro Nacional do CONPEDI com 19(dezenove) trabalhos aprovados para apresentação no evento.
São eles:
PELA MÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL: A SUPREMA CORTE E A CONSOLIDAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LAISSEZ-FAIRE.* *Indicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos e Mestranda Regina Lúcia Gonçalves Tavares.
ACESSO À JUSTIÇA: A BUSCA PELA EFETIVIDADE PROCESSUAL/ Profª Drª Márcia Haydée Porto De Carvalho e Mestranda Maria José Carvalho de Sousa Milhomem.
QUANDO O PARLAMENTO CUNHA DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROCESSO LEGISLATIVO: A TIRANIA DA MAIORIA NA REALIDADE BRASILEIRA/ Prof. Dr. Cassius Guimaraes Chai e Mestrando Thales Dyego De Andrade Coelho.
A LEGITIMIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO À VIDA: TENSÕES ENTRE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO/ Prof. Dr. Federico Losurdo e Mestranda Kennya Regyna Mesquita Passos.
CRÍTICA AO DIREITO PENAL: NOTAS DE COMO SE ORGANIZA A SELETIVIDADE E A VIOLÊNCIA DE CLASSE/ Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto e Mestrando Nonnato Masson Mendes Dos Santos.
GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA/ Prof. Dr. Cassius Guimaraes Chai e Mestranda Kennya Regyna Mesquita Passos.
A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA APÓS A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO/ Profª Drª Edith Maria Barbosa Ramos e Mestranda Fernanda Dayane dos Santos Queiroz.
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA GESTÃO RESPONSÁVEL DA ÁGUA: AS DETERMINAÇÕES DA AGENDA 21/ Profª Drª Monica Teresa Costa Sousa e Mestranda Renata Caroline Pereira Reis Mendes.
ANÁLISE DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.123/2015 / Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto e Mestranda Thayana Bosi Oliveira Ribeiro.
O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A PROTEÇÃO AOS INTERESSES DO MENOR: A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA A NOVO MEIO COMO EXCEÇÃO À APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980/ Profª Drª Artenira da Silva e Silva Sauaia e Mestrando João Bruno Farias Madeira.
O DIZER E SUAS MARGENS NA CONSTRUÇÃO DA VERDADE JURÍDICA DO TRABALHO ESCRAVO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DO CASO DA FAZENDA MARATÁ, EM SANTA LUZIA (MA)/ Profª Drª Mônica da Silva Cruz e Mestrando Nonnato Masson Mendes Dos Santos.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A ASSIMILAÇÃO DE NOVOS CUIDADOS PARA A FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS COM BASE EM PRECEDENTES / Profª Drª Artenira da Silva e Silva Sauaia e Mestrando Raul Campos Silva.
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: OS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO NOVO CPC E A SEGURANÇA JURÍDICA/ Prof. Dr. Giovanni Bonato e Mestrando David Abdalla Pires Leal.
PRINCÍPIOS COMO NORMA FUNDAMENTAL E CONSTITUCIONAL DO PROCESSO: UMA NOVA DIRETRIZ/ Profª Drª Márcia Haydée Porto De Carvalho e Mestranda Maria José Carvalho de Sousa Milhomem.
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE ADAPTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA À REALIDADE POLÍTICA E SOCIAL/ Prof. Dr. Manuel Fondevila Marón e Mestranda Karen Karolyna Silva Rocha.
FUNDAMENTANDO DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DE PRECEDENTES: UMA ANÁLISE DO SISTEMA E DAS TÉCNICAS DE MANEJO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015/ Profª Drª Monica Teresa Costa Sousa e Mestrando Roberto de Oliveira Almeida.
O FEMINICÍDIO E OS DESAFIOS À EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A CULTURA DOS MAGISTRADOS NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/ Prof. Dr. Federico Losurdo e Mestranda Lilah De Morais Barrêto.
A INTEGRAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: REVISITANDO AS PERSPECTIVAS MONISTA E DUALISTA DO CONFLITO DE NORMAS INTERNACIONAIS/ Prof. Dr. Manuel Fondevila Marón e Mestrando João Bruno Farias Madeira.
PODER SANCIONATÓRIO DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: REFLEXÃO SOBRE HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA/ Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso e Mestrando Heron De Jesus Garcez Pinheiro.