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Egresso do PPGDIR tem artigo publicado na Revista de Revista Direito da Cidade.

2016-12-01 15:45:19.675

Foi publicado na edição nº. 08, ano 2016, da Revista Direito da Cidade, o artigo intitulado "OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO CULTURAL QUE PADECE: A CIDADE PATRIMÔNIO E A JUDICIALIZAÇÃO" de autoria da Profª. Drª. Professora Monica Teresa Costa Sousa e de ex-aluno Paulo Fernando Soares Pereira, juntamente com o Professor José Odval Alcântara Júnior (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais).

 

O trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1974. A problemática, portanto, consiste em indagar a razão pela qual as Instituições do Sistema de Justiça Federal não conseguem dar efetividade ao comando constitucional de tutela do patrimônio cultural.

 

Segue o link da publicação:

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23346/18939

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