Coordenador do PPGDIR é coautor de Manual dos Direitos da Pessoa Idosa.
2017-04-15 11:28:36.896
O Coordenador do Mestrado em Direito, Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, é um dos coautores do livro Manual dos Direitos da Pessoa Idosa publicado recentemente pela editora Saraiva, sob a coordenação de Gilmar Ferreira Mendes, George Salomão Leite, Glauco Salomão Leite e Rodrigo de Bittencourt Mudravitsch.
Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens, curatela, direito ao trabalho e à profissionalização, crimes específicos contra a pessoa idosa, bem o papel do Estado na formulação de políticas públicas adequadas. A organização e a sistemática adotadas, sobretudo pelo seu caráter didático, permitem, em um primeiro momento, situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica que o tutela, considerando não apenas o Estatuto do Idoso, como também a Constituição brasileira e os tratados e convenções internacionais sobre o tema.