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SÃO LUÍS - Na noite de sábado, 28, no fechamento do Seminário Comemorativo do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, foram concedidos, a várias personalidades jurídicas de instituições maranhenses e a docentes da Universidade Federal do Maranhão, diplomas de Honra ao Mérito pela relevância e reconhecidos trabalhos ao longo dos cem anos do curso de Direito no Maranhão. Instituições que contribuíram com o desenvolvimento do curso também foram celebradas com a Medalha Fran Paxeco, entre elas a UFMA, cuja comenda foi recebida pela reitora Nair Portela.

A medalha, concedida na Associação Comercial do Maranhão, no Centro Histórico, remete a um dos mais importantes nomes da história maranhense, Manuel Francisco Paxeco, nascido em Setúbal, Portugal, em 9 de março de 1874, e falecido em 17 de setembro de 1952, em Lisboa, aos 78 anos de idade.

Fran Paxeco, cujo heterônimo foi reconhecido oficialmente na repartição consular de Portugal em São Luís, foi impulsionador da fundação de diversas instituições do Maranhão, entre elas a Faculdade de Direito, a Academia Maranhense de Letras, a Universidade Popular, o Centro Republicano Português, o Instituto de Assistência à Infância, o Casino Maranhense, a Associação Cívica Maranhense, a Câmara Portuguesa do Comércio, a Oficina dos Novos e a Legião dos Antenienses, além de ter sido jornalista, escritor, diplomata, cônsul de Portugal no Maranhão, secretário do curso anexo à Faculdade de Direito e professor de Português e de História do Brasil.

A reitora Nair Portela afirmou que ficou honrada com o recebimento da medalha, em nome da Universidade Federal do Maranhão. “Foi uma grande homenagem prestada pela OAB a um dos fundadores da Faculdade de Direito do Maranhão. Isso mostra o respeito que a organização da sociedade civil, que é a OAB, presta aos criadores e aos pensadores que deram  grande impulso à formação do curso de Direito no estado. Essa é uma homenagem que nos honra muito e é muito justa, pois ele foi um grande visionário que trabalhou em muitas frentes, ajudando na formação de muitas instituições do Norte e Nordeste”, elogiou.

João Batista Ericeira, diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Maranhão (OAB-MA), explicou que a Medalha Fran Paxeco foi criação da Comissão de Organizadora da ESA. E a OAB-MA  idealizou a Comemoração do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, com a finalidade de ressaltar pessoas e instituições que contribuíram para elevar a cultura jurídica maranhense. “Essa medalha espelha uma tradição de um grupo que fundou a Academia Maranhense de Letras, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, a OAB-MA e a própria Faculdade de Direito”, completou.

A solenidade foi marcante para a professora do curso de Direito da UFMA Maria da Glória Aquino, que recebeu diplomas de Honra ao Mérito nas categorias “Professor em Atividade” e “Professor da Pós-Graduação em Processo Civil”. “Foi muito gratificante ser duplamente agraciada nessa iniciativa pioneira, que é uma parceria entre a Universidade Federal do Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil. É um momento de glória receber as dádivas que o ensino jurídico pode oferecer”, comemorou.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, enfatizou a relevância das personalidades da história da área jurídica do estado. “É uma alegria muito grande reconhecer o trabalho feito pela cultura jurídica do Maranhão, esforço esse que repercute em cada valor, em cada princípio de nossa sociedade. Esse centenário do curso de Direito é motivador de uma reflexão que necessita ser feita, sobre os próximos passos a serem dados, mas nada melhor para celebrar esses cem anos da Faculdade do que homenagear aqueles que foram responsáveis pela construção dessa história”.

A solenidade também ofereceu aos participantes os painéis “Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” e “Constitucionalismo, Política e Espírito Republicano no Brasil”, além do lançamento de livros e periódicos.

A história do curso de Direito

O Curso de Direito da UFMA foi criado juntamente com a fundação da Faculdade de Direito do Maranhão, em 28 de abril de 1918, resultado do esforço conjugado dos professores Domingos de Castro Perdigão, que era o diretor da Biblioteca Pública do Estado, e Manuel Fran Paxeco, cônsul de Portugal no Maranhão.

No dia 1º de junho de 1918, diante da congregação dos professores, foram inaugurada as aulas do curso jurídico-social, e, no dia 11 de agosto, no Teatro São Luís, foi realizada a solenidade de inauguração.

Já em 1942, a Faculdade foi fechada por determinação da Diretoria do Ensino Superior, que dispunha de poder político de fechar todas as faculdades que não tivessem renda própria para subsidiar e ministrar o ensino sem sacrifício dos professores.

Um fato memorável foi quando a Faculdade de Direito passou a integrar a Fundação Universidade Federal do Maranhão, em outubro de 1966. De lá pra cá, o curso de Direito foi se expandindo, tendo duas entradas por ano com a oferta de cem vagas no primeiro semestre e cem vagas no segundo, sendo cinquenta vagas para os turnos matutino e cinquenta vagas para o noturno.

Atualmente, o percentual de doutores é de aproximadamente 25,64%, o de mestres de 36% e o de especialistas, de 38%. No decorrer de toda a história, diversos nomes relevantes passaram pelos bancos da Universidade e hoje ocupam cargos públicos.

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Revisão: Jáder Cavalcante
Fotos: Sansão Hortegal 
Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Fonte: Luciano Santos
Última alteração em: 30/04/2018 14:26