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SÃO LUÍS – O histórico prédio da Faculdade de Direito, sede do programa de pós-graduação da mesma área na UFMA, foi local da abertura do II Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa Procad Amazônia na manhã desta terça-feira, 5. Patrocinado pela Capes e promovido pela Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento contou com a presença da reitora Nair Portela e de profissionais e alunos da UFMA e de outras instituições de ensino superior.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, Roberto Veloso, enumerou aspectos que serão discutidos ao longo de três dias de seminário, entre eles o desenvolvimento do direito na Amazônia Legal, da qual o Maranhão faz parte. “Nada mais, oportuno do que aproveitarmos essa iniciativa da Capes, que está patrocinando o evento, para que possamos discutir a aplicação do direito pelas instituições do sistema de justiça na Amazônia. Aqui nós temos a questão dos quilombolas, das reservas indígenas e da floresta amazônica. Quando estamos tratando disso, queremos dizer que é preciso aliar tudo isso ao desenvolvimento sustentável”, explicitou.

Ele também mencionou um dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que registra o número de 851 mil analfabetos no Maranhão. “Nós devemos buscar a proteção da nossa floresta, dos nossos grupos étnicos culturais e o desenvolvimento, porque é sabido que em nossa região ainda há muita pobreza. Nós não queremos a destruição da floresta, como vemos pelo desmatamento e pelo fogo. A destruição desordenada é propiciadora de pobreza e tudo isso tem que ser discutido dentro dessa lógica maior que é tirar nossa população da pobreza, mas sustentavelmente”, realçou.

Em seguida, a reitora Nair Portela exaltou a nota cinco obtida pelo curso de Direito em recente avaliação do Ministério da Educação e parabenizou a realização do seminário. “É um evento de extrema importância, pois nós estamos politicamente localizados no Nordeste, mas também temos características da Amazônia e do Meio-Norte, estamos bem no meio entre uma região e outra. O Maranhão ser incluído nas discussões e políticas públicas voltadas para a Amazônia foi uma luta política de muitos anos, então temos mesmo que debater e lutar pela conservação de nossos recursos naturais e pela valorização dos povos tradicionais amazônicos”, declarou.

Palestrando em cima da “Teoria das Instituições e suas implicações no desenvolvimento e no Direito”, tema que proferiu na ocasião, o professor da Mackenzie e da Universidade de São Paulo (USP), Orlando Villas-Bôas Filho, frisou a relevância da união de diversas instituições com perfis diferentes para pensar sobre as dificuldades e desafios da Amazônia: “É uma realidade muito complexa que não é passível de ser pensada de um único ângulo, então é fundamental que haja conjugação e diversos pontos de vista para que possamos desenvolver uma compreensão mais efetiva da região”.

Também presente no evento, a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – Cest, Gláucia Batalha, elogiou o Seminário e o Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa (Procad). “Achei importantíssima a temática, de relevância não só jurídica, mas social, tendo em vista o momento em relação à violação do meio ambiente em diversas nuances. A Amazônia está aí sendo vilipendiada, então é um momento de tratar de um assunto extremamente importante, haja vista que é um direito fundamental que precisa ser cuidado e tutelado por todos”, ressaltou.

Saiba mais

O II Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa Procad Amazônia seguirá até a próxima quinta-feira, 7, com minicursos e apresentações de pesquisas por docentes, alunos e egressos do curso de Mestrado em Direito da UFMA.