Portaria 010/2020 - Qualificação de Projeto do discente DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
2020-04-13 16:07:54.09
PORTARIA Nº 10/2020 – PPGDIR
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Márcia Haydée Porto de Carvalho (Presidente/UFMA), Newton Pereira Ramos Neto (Examinador Interno/UFMA), Delmo Mattos da Silva (Examinador Interno/UFMA) e Edith Maria Barbosa Ramos (Suplente), para avaliação da Qualificação de Projeto de Dissertação de DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR, cujo trabalho intitula-se “O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: a construção da decisão judicial adequada à tutela das omissões inconstitucionais”, a realizar-se no dia 30 de abril 2020, às 16h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.