PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE AUGUSTO SÁ COSTA LEITE
DATA: 15/05/2020
HORA: 16:30
LOCAL: MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: DANO EXISTENCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma análise da eficácia da atuação judicial na responsabilização civil do agressor no Estado do Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Violência. Mulher. Danos existenciais.
PÁGINAS: 19
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: O presente trabalho tem por escopo abordar a temática do dano existencial decorrente da violência doméstica e familiar e sua compatibilização com o ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, com a teoria da responsabilidade civil. A princípio, busca-se responder ao seguinte questionamento: é possível responsabilizar civilmente o agressor por danos existenciais perpetrados contra vítima inserida em um contexto de violência doméstica e familiar, em razão de mudança no seu projeto de vida? Sob essa perspectiva, intenta-se conferir eficácia ao sistema de proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, apresentando instrumentos jurídicos que podem caminhar conjuntamente com a proteção conferida pela Lei Maria da Penha. A metodologia aplicada foi a de dedução, a partir de pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, aliada à revisão bibliográfica, tendo por base acórdãos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão durante o período compreendido entre janeiro de 2019 e julho de 2020.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO