Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIELLY THAYS CAMPOS
2020-05-21 09:28:48.167
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELLY THAYS CAMPOS
DATA: 02/06/2020
HORA: 15:30
LOCAL: MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: Patriarcado E Justiça Criminal: (In) Efetividade Da Tutela Jurídica E A Culpabilização Da Vítima De Estupro
PALAVRAS-CHAVES: Patriarcado. Gênero. Mulher. Estupro. Justiça. Penal.
PÁGINAS: 43
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: A sociedade brasileira tem uma ampliação progressiva quanto às ocorrências do crime de estupro, mesmo com todas as alterações legais que buscam ampliar a proteção à vítima mulher. Dentro desse contexto pode-se perceber que o tratamento jurídico que se destina às vítimas de violência sexual ainda não superou aquele pensamento antagônico de atuação social com base em aspectos do binarismo biológico que fomenta a ideologia patriarcal de gênero, onde a mulher é tratada como um ser a ser inferiorizado na dinâmica da vida em sociedade e com sua sexualidade adstrita à função de reprodução familiar e prazer masculino. A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar como o Patriarcado condiciona o Sistema de Justiça Penal, observando a construção do discurso de culpabilização da vítima em sentido contra democrático nos discursos de fundamentação do Direito, servindo de obstáculo para a efetividade da tutela jurídica, identificando o conceito de patriarcado e seus subtendidos semânticos na identidade constitucional brasileira verificando em que medida é obstáculo para a proteção efetiva à mulher vítima de estupro, além de desenvolver em perspectiva histórica os reflexos da ordem patriarcal de gênero no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro, analisando, com uma metodologia de revisão bibliográfica e de análise de discurso, as disparidades entre a evolução no trato formal ao estupro e a posição social quanto ao crime, e por fim, investigar discursos de fundamentação em decisões judiciais buscando compreender a (In) efetividade da tutela jurídica às vítimas de estupro considerando a dignidade da pessoa humana.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Interno - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA