PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA SOUSA LIMA
DATA: 14/10/2020
HORA: 18:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: A NOVA ERA DA VIRTUALIZAÇÃO DO TRABALHO NO JUDICIÁRIO: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Poder Judiciário. Modernização. Teletrabalho. Trabalho remoto.
PÁGINAS: 22
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: A presente pesquisa aborda o teletrabalho no Judiciário (eixo temático principal) desenvolvido pelos servidores (sujeitos de pesquisa) do TRT16 (instituição de justiça), com foco investigativo nas repercussões jurídicas e na saúde. Nesse contexto, visa o presente estudo analisar a repercussão jurídica e na saúde decorrente do teletrabalho nos servidores atuantes na Justiça Trabalhista no Maranhão (TRT16) a partir da garantia constitucional do direito à saúde (art. 196 da CF/88) e da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 207/2015). Do ponto de vista metodológico, a pesquisa tem abordagem quali-quantitativa e utilização, de forma predominante, do método indutivo e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e documental, com ênfase nos documentos do CNJ. Trata-se, ainda, de uma pesquisa de campo com aplicação do método de estudo de caso, considerando que haverá o exame detalhado da categoria teletrabalho num ambiente institucional específico (TRT16), mediante estudo de um público alvo certo: teleservidores atuantes deste Regional trabalhista.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO