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LOCAL E HORÁRIO DA PROVA ESCRITA E NOVO CRONOGRAMA

2020-11-16 16:20:33.099

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Aprovado pela Resolução CONSEPE nº853/2011

Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019

 

EDITAL AGEUFMA Nº 29/2020

NOTA DE RETIFICAÇÃO

 

A AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – AGEUFMA, visando ao aperfeiçoamento do Processo Seletivo com o objetivo de selecionar candidatos(as) para ingresso ao CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, considerando as falhas e intercorrências ocorridas no Google Forms durante a realização da prova escrita ocorrida em 10.11.2020, possivelmente trazendo prejuízos para parte dos candidatos, conforme mensagens recebidas pela Coordenação do Programa durante e após a realização da prova escrita, resolve anulá-la e designar o dia 27.11.2020, das 14h00 às 18h00, para a sua nova realização, de forma presencial, no Edíficio Paulo Freire do Campus do Bacanga, tomando-se todas medidas sanitárias exigidas pelas autoridades, retificando o Edital AGEUFMA Nº 29/2020.

No edital original e nesta nota de retificação,o texto alterado foi tachado e o texto acrescido está em vermelho.

O edital original retificado pode ser acessado no endereço:

https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S

As alterações foram realizadas como segue:

                                                                                                                                                         

Onde se lê:

 

7. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

 

7.1 Na forma do item 3.1.12, apresentação de declaração do exame de proficiência intermediária, no mínimo, em língua estrangeira moderna (Alemão, Inglês, Francês, Italiano e Espanhol), comprovada no ato da inscrição, expedida por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC.

7.2 Prova escrita, de caráter classificatório e eliminatório, via sistema eletrônico, com link previamente disponibilizado aos candidatos no e-mail indicado no ato da inscrição, adotando-se como bibliografia básica os seguintes livros: 1) RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo Martins Fontes; 2) TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. São Paulo: Edipro, 2019; 3) SCRUTON, Roger. Pensadores da nova esquerda. São Paulo: É Realizações Editora, 2014; 4) PEREIRA, Carlos Patrício Freitas. Geopolítica mundial e do Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Biblioteca do Exército, 2018.

7.3 A nota mínima para aprovação na prova escrita é 7 (sete) e a máxima 9,5 (nove vírgula cinco), considerando-se aptos para a realização da prova oral o número de candidatos correspondentes até 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis para cada linha de pesquisa, respeitando-se eventual empate em relação à 115ª colocação (ampla concorrência) para a linha de pesquisa Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça e à 35ª colocação (ampla concorrência) para linha de pesquisa Semiologia, política e instituições do sistema de justiça.

7.4 A prova escrita contará com 04 (quatro) questões, formuladas a partir dos livros indicados neste edital, e deverão ser respondidas em até 48.000 (quarenta e oito mil) caracteres, obedecendo-se ao mínimo de 6.000 (seis mil) caracteres completos e ao máximo de 12.000 (doze mil) caracteres para cada questão, sob pena de desclassificação.

7.5 Será formulada uma questão para cada um dos livros indicados neste edital, valendo cada uma delas até 2,37 (dois vírgula trinta sete) pontos.

7.6 A prova será realizada via Google Forms, cujo link será disponibilizado em até meia hora antes do seu início, via e-mail cadastrado. A prova terá duração de 4 (quatro) horas e será de responsabilidade do candidato manter sistema de acesso à internet em condições de utilização.

7.7. Todas as provas serão submetidas ao detector de plágio e caso constatado, o candidato será eliminado da seleção.

7.8 A prova escrita será realizada no dia 10 de novembro de 2020, às 14 horas e terminará às 18 horas, não sendo permitido o envio do formulário após este horário.

7.9 Serão considerados para a pontuação da prova escrita o domínio das obras indicadas, a correção do vernáculo e a correta articulação das ideias. Para esta etapa, a nota máxima conferida será 9,5 (nove e meio). Serão conferidos até 7,6 (sete unidades e seis décimos) pontos para o conteúdo da prova escrita e até 1,9 (uma unidade e nove décimos) para a correção no uso do vernáculo.

7.10 A entrevista, para a linha de pesquisa Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça será procedida pelo (a) professor (a) para o qual se inscreveu o (a) candidato (a) e por dois outros professores vinculados ao programa, nomeados por portaria do coordenador do PPGDir, via sistema Google Meet, cujo link será disponibilizado ao candidato até 1 (uma) hora anterior ao horário da prova oral, de acordo com as tabelas preparadas pela secretaria do PPGDIR, tendo em vista as fichas de inscrição dos candidatos habilitados na prova escrita, e publicadas no dia anterior ao do início da prova oral. Em caso de instabilidade da rede após iniciada a realização da entrevista, deve ser oportunizada uma segunda sessão para o(a) candidato(a).

7.11 A entrevista, para a linha de pesquisa Semiologia, política e instituições do sistema de justiça será procedida pelo (a) professor (a) para o qual se inscreveu o (a) candidato (a) e por dois outros professores vinculados ao programa, nomeados por portaria do coordenador do PPGDir, via sistema Google Meet, cujo link será disponibilizado ao candidato até 1 (uma) hora anterior ao horário da prova oral, de acordo com as tabelas preparadas pela secretaria do PPGDIR, tendo em vista as fichas de inscrição dos candidatos habilitados na prova escrita, e publicadas no dia anterior ao do início da prova oral. Em caso de instabilidade da rede após iniciada a realização da entrevista, deve ser oportunizada uma segunda sessão para o(a) candidato(a)

7.12 As listas de candidatos a serem avaliados por cada professor, cujos os candidatos se inscreveram para pesquisa por ele desenvolvida, serão previamente publicadas e os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas do(a) professor(a) para a qual os candidatos se inscreveram, dentro do número de vagas do professor;

7.13 A entrevista, que será gravada, é de caráter classificatório e eliminatório, sendo 07 (sete) a nota mínima para aprovação e 9,5 (nove vírgula cinco) a nota máxima;

7.14 A entrevista consistirá na arguição do anteprojeto de pesquisa, devendo o candidato demonstrar pleno domínio do conteúdo e deverá conter, obrigatoriamente, os seguintes itens: tema; delimitação do tema; formulação do(s) problema(s); hipótese(s); pressupostos conceituais; justificativa; objetivo geral; objetivos específicos; teoria de base; definição dos termos; metodologia; estrutura básica da dissertação e referências bibliográficas utilizadas.

7.15 Conferir-se-ão até 9,5 (nove vírgula cinco) pontos à adequada defesa do anteprojeto apresentado pelo candidato. Sendo atribuídos até 0,5 (meia unidade) para identificação do projeto; até 2,5 (duas unidades e meia) para objeto; até 0,5 (meia unidade) para justificativa; até 0,5 (meia unidade) para objetivos; até 2,5 (duas e meia unidades) pontos para embasamento teórico; até 2,0 (duas unidades) para metodologia; até 0,5 (meia unidade) para a estrutura básica da dissertação; até 0,5 (meia unidade) para cronograma.

7.16 A arguição sobre o conteúdo apresentado no projeto de pesquisa e sobre o conhecimento da bibliografia utilizada na prova escrita deverá obedecer ao tempo regulamentar de até 30 (trinta) minutos por candidato.

7.17 O anteprojeto de pesquisa e o memorial descritivo deverão ser devidamente identificados.

7.18 Em nenhuma hipótese será admitido que um candidato que ainda não tenha realizado a sua entrevista assista a entrevista de outro candidato.

7.19 Concluída a fase de entrevistas e publicados no sítio eletrônico do PPGDIR os nomes dos aprovados por vagas disponibilizadas por professores(as) e julgados os recursos interpostos, iniciar-se-á a avaliação dos Memoriais Descritivos e Currículos Lattes comprovados dos candidatos aprovados nas fases anteriores;

7.20 Na análise dos Memoriais Descritivos levar-se-á em consideração a formação acadêmica dos candidatos, que deve ser compatível com a proposta do Programa de Pós-Graduação em Direito; a experiência profissional e acadêmica, dando-se especial atenção à experiência de docência em nível superior e atividades de pesquisa desenvolvidas na Graduação e/ou Pós-Graduação e produção bibliográfica. A pontuação máxima do Memorial Descritivo não poderá ultrapassar 0,5 (zero vírgula cinco) ponto.

7.21 Na análise dos Currículos Lattes acompanhados da documentação comprobatória, serão considerados itens para pontuação, até o limite de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto, os seguintes itens: 0,1 (zero vírgula um) por artigo publicado em Revista Qualis A, reconhecida como tal pelo Comitê de Área (Direito) da CAPES, até o limite de 05 (cinco) artigos; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por artigo publicado em Revista Qualis B, com nível mínimo 3, reconhecida como tal pelo Comitê de Área (Direito) da CAPES, até o limite de 05 (cinco) artigos; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por ano completo de docência de Ensino Superior, até o limite de dois anos; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por título de Especialização devidamente reconhecido, até o limite de duas; 0,1 (zero vírgula um) ponto por título de Mestrado ou Doutorado em qualquer área reconhecidos pelo MEC, até o limite de 02 (dois) títulos; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por livro individual publicado por editora Universitária ou de circulação nacional, até o limite de duas publicações; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por capítulo de livro publicado, até o limite de 02 (dois). A pontuação máxima do Currículo Lattes comprovado não poderá ultrapassar 0,5 (zero vírgula cinco) ponto.

7.22 O candidato deverá providenciar o acesso à plataforma indicada para realização das provas, sendo de sua total responsabilidade o acesso à internet.

7.23 As notas finais das provas escrita e oral resultarão da média aritmética das notas atribuídas, individualmente, pelos membros das Bancas Examinadoras. As notas dos currículos decorrerão da pontuação alcançada por cada candidato, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital, e não poderão somar mais de 0,5 ponto. Já as notas dos memoriais decorrerão da análise da vida acadêmica de cada candidato, condensada em cada memorial, também não podendo ultrapassar 0,5 ponto. A nota final será o resultado da média das notas obtidas nas provas escritas e oral obtidas por cada candidato, acrescentados aos pontos obtidos na análise do Currículo Lattes e Memorial Descritivo.

7.24 Os resultados serão sempre divulgados no sítio eletrônico do PPGDIR (www.ppgdir.ufma.br). Em hipótese alguma serão divulgados resultados por telefone, e-mail ou similares.

7.25 O resultado das provas escrita e oral e do Memorial Descritivo e Currículo Lattes comprovado serão divulgados, nas datas e horários estabelecidos neste edital, no sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA (www.ppgdir.ufma.br).

7.26 Ficará sumariamente excluído do processo seletivo o candidato que usar de qualquer artifício para se furtar ao cumprimento da presente norma, ou de qualquer tentativa de fraudar ou comprometer a lisura da seleção.

 

DATA

 

HORÁRIO

 

ATIVIDADE

28/9 a 2/11/2020

Até às 23h 59min do dia 28/10/2020

Inscrições

28/9 a 10/10/2020

Até às 23h 59min do dia 10/10/2020

Pedidos de isenção (na forma dos Decretos 6.135/2007 e 6.593/2008).

14/10/2020

A partir das 15h00

Lista provisória das solicitações de isenção deferidas.

16/10/2020

Até às 23h 59min do dia 16/10/2020

Data limite para recurso da lista de deferimento

20/10/2020

A partir das 15h00

Lista definitiva das solicitações de isenção deferidas – após recurso.

21/10/2020 a 28/10/2020

Até às 23h 59min do dia 28/10/2020

Prazo aos candidatos que não foram contemplados com a isenção realizarem o pagamento e requererem a inscrição, caso desejarem.

3/11/2020

A partir das 15h00

Lista provisória das inscrições deferidas

3/11/2020 a 5/11/2020

A partir das 15h00 do dia 3/11/2020 a 5/11/2020 às 23h59min.

Prazo para o candidato recorrer do indeferimento da inscrição.

6/11/2020

A partir das 14h00

Lista definitiva das inscrições após análise de eventuais recursos

10/11/2020

 Das 14h00 às 18h00

 Prova Escrita

30/11/2020

A partir das 15h00

Divulgação do resultado provisório das notas da prova escrita

1/12/2020

 

A partir das 00horas

até às 23h59min

Prazo para o candidato solicitar vistas da provae da ficha de avaliação.

2/12/2020

 

Até às 23h59min

Prazo para a comissão fornecer ao candidato vistas da prova e da ficha de avaliação.

3/12/2020 a 4/12/2020

 

Até às 23h59min

Prazo para recurso

15/12/2020

 

Até às 23h59min

Divulgação do resultado definitivo da prova escrita após análise dos eventuais recursos e homologação do resultado pelo colegiado

 21/12 e 22/12/2020

 

 Das 8h00 às 12h00 e 15h00 às 21h00 

Prova Oral e Análise do Anteprojeto.

 4/1/2021

 

Até às 23h59min

Divulgação do resultado provisório da prova oral e da análise do anteprojeto.

5/1/2021

 

A partir das 00horas

até às 23h59min

Prazo para o candidato solicitar vistas da prova, da ficha de avaliação e da gravação da prova.

6/1/2021

 

Até às 23h59min

Prazo para a comissão fornecer ao candidato vistas da prova, da ficha de avaliação e da gravação da prova.

7/1/2021 a 8/1/2021

Até às 23h59min

Prazo para recurso

19/1/2021

 

Até às 23h59min

Divulgação do resultado definitivo da prova orale da análise do anteprojeto após análise dos eventuais recursos e homologação do resultado pelo colegiado

21/1/2021

 

 A partir das15h00

 Divulgação do resultado provisório da pontuação do Memorial Descritivo e Currículo Lattes comprovado

22/1/2021

 

A partir das 00horas

até às 23h59min

Prazo para o candidato solicitar vistas da prova e das fichas de avaliação e do memorial descritivo.

25/1/2021

 

Até às 23h59min

Prazo para a comissão fornecer ao candidato vistas da ficha avaliativa

26/1/2021 a 27/1/2021

Até às 23h59min

Prazo para recurso

8/2/2021

 

A partir das 15h00

 Divulgação do resultado definitivo da pontuação conferida ao Memorial Descritivo e Currículo Lattes comprovado após análise dos eventuais recursos e homologação pelo Colegiado.

 8/2/2021

 A partir das 17h00

 Resultado Provisório Final da Seleção

 

 

 

9/2/2020 a 10/2/2020

Até às 23h59min do dia 10/2/2020

Prazo para recurso do resultado final.

11/2/2020

A partir das 17 horas

Resultado final da seleção após recursos

 

Leia-se:

 

7. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

 

7.1 Na forma do item 3.1.12, apresentação de declaração do exame de proficiência intermediária, no mínimo, em língua estrangeira moderna (Alemão, Inglês, Francês, Italiano e Espanhol), comprovada no ato da inscrição, expedida por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC.

7.2 Prova escrita, de caráter classificatório e eliminatório, que ocorrerá nos miniauditórios do Edifício Paulo Freire, Campus do Bacanga da UFMA, devendo o candidato se apresentar uma hora antes do início da prova, adotando-se como bibliografia básica os seguintes livros: 1) RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo Martins Fontes; 2) TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. São Paulo: Edipro, 2019; 3) SCRUTON, Roger. Pensadores da nova esquerda. São Paulo: É Realizações Editora, 2014; 4) PEREIRA, Carlos Patrício Freitas. Geopolítica mundial e do Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Biblioteca do Exército, 2018.

7.3 A prova escrita será realizada sem consulta a qualquer material.

7.4 A nota mínima para aprovação na prova escrita é 7 (sete) e a máxima 9,5 (nove vírgula cinco), considerando-se aptos para a realização da prova oral o número de candidatos correspondentes até 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis para cada linha de pesquisa, respeitando-se eventual empate em relação à 115ª colocação (ampla concorrência) para a linha de pesquisa Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça e à 35ª colocação (ampla concorrência) para linha de pesquisa Semiologia, política e instituições do sistema de justiça.

7.5 A prova escrita contará com 04 (quatro) questões, formuladas a partir dos livros indicados neste edital, e deverão ser respondidas em até 16 (dezesseis) laudas, obedecendo-se ao mínimo de 02 (duas) laudas completas e ao máximo de 04 (quatro) laudas para cada questão, sob pena de desclassificação.

7.6 Será formulada uma questão para cada um dos livros indicados neste edital, valendo cada uma delas até 2,37 (dois vírgula trinta sete) pontos.

7.7 Será fornecido ao candidato um caderno de prova específico com 16 (dezesseis) laudas e numeração de linhas.

7.8 Para as respostas deverá ser utilizada caneta esferográfica azul ou preta, não se permitindo, sob pena de desclassificação, qualquer anotação fora da margem.

7.9 Serão considerados para a pontuação da prova escrita o domínio das obras indicadas, a correção do vernáculo e a correta articulação das ideias. Para esta etapa, a nota máxima conferida será 9,5 (nove e meio). Serão conferidos até 7,6 (sete unidades e seis décimos) pontos para o conteúdo da prova escrita e até 1,9 (uma unidade e nove décimos) para a correção no uso do vernáculo.

7.10 A prova escrita será identificada por números aleatórios referentes a cada um dos candidatos, os quais só serão conhecidos com a abertura, em sessão pública, dos envelopes nos dias e horários determinados neste edital.

7.11 As provas escritas serão identificadas por números aleatórios, os quais serão afixados nas provas e ao lado da assinatura dos candidatos.

7.12 A entrevista, para a linha de pesquisa Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça será procedida pelo (a) professor (a) para o qual se inscreveu o (a) candidato (a) e por dois outros professores vinculados ao programa,  nomeados por portaria do coordenador do PPGDir, no Prédio Sede do Mestrado em Direito, localizado na Rua do Sol, 117, Centro, em frente ao Teatro Arthur Azevedo, de acordo com as tabelas preparadas pela secretaria do PPGDIR, tendo em vista as fichas de inscrição dos candidatos habilitados na prova escrita, e publicadas no dia anterior ao do início da prova oral;

7.13 A entrevista, para a linha de pesquisa Semiologia, política e instituições do sistema de justiça será procedida pelo (a) professor (a) para o qual se inscreveu o (a) candidato (a) e por dois outros professores vinculados ao programa, nomeados por portaria do coordenador do PPGDir, no Prédio da Sede do Mestrado em Direito, localizada na Rua do Sol, 117, Centro, em frente ao Teatro Arthur Azevedo, de acordo com as tabelas preparadas pela secretaria do PPGDIR, tendo em vista as fichas de inscrição dos candidatos habilitados na prova escrita, e publicadas no dia anterior ao do início da prova oral;

7.14 As listas de candidatos a serem avaliados por cada professor, cujos os candidatos se inscreveram para pesquisa por ele desenvolvida, serão previamente publicadas e os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas do(a) professor(a) para a qual os candidatos se inscreveram, dentro do número de vagas do professor;

7.15 A entrevista, que será gravada, é de caráter classificatório e eliminatório, sendo 07 (sete) a nota mínima para aprovação e 9,5 (nove vírgula cinco) a nota máxima;

7.16 A entrevista consistirá na arguição do anteprojeto de pesquisa, devendo o candidato demonstrar pleno domínio do conteúdo e deverá conter, obrigatoriamente, os seguintes itens: tema; delimitação do tema; formulação do(s) problema(s); hipótese(s); pressupostos conceituais; justificativa; objetivo geral; objetivos específicos; teoria de base; definição dos termos; metodologia; estrutura básica da dissertação e referências bibliográficas utilizadas.

7.17 Conferir-se-ão até 9,5 (nove vírgula cinco) pontos à adequada defesa do anteprojeto apresentado pelo candidato. Sendo atribuídos até 0,5 (meia unidade) para identificação do projeto; até 2,5 (duas unidades e meia) para objeto; até 0,5 (meia unidade) para justificativa; até 0,5 (meia unidade) para objetivos; até 2,5 (duas e meia unidades) pontos para embasamento teórico; até 2,0 (duas unidades) para metodologia; até 0,5 (meia unidade) para a estrutura básica da dissertação; até 0,5 (meia unidade) para cronograma.

7.18 A arguição sobre o conteúdo apresentado no projeto de pesquisa e sobre o conhecimento da bibliografia utilizada na prova escrita deverá obedecer ao tempo regulamentar de até 30 (trinta) minutos por candidato.

7.19 O anteprojeto de pesquisa e o memorial descritivo deverão ser devidamente identificados.

7.20 Em nenhuma hipótese será admitido que um candidato que ainda não tenha realizado a sua entrevista assista a entrevista de outro candidato.

7.21 Concluída a fase de entrevistas e publicados no sítio eletrônico do PPGDIR os nomes dos aprovados por vagas disponibilizadas por professores (as) e julgados os recursos interpostos, iniciar-se-á a avaliação dos Memoriais Descritivos e Currículos Lattes comprovados dos candidatos aprovados nas fases anteriores;

7.22 Na análise dos Memoriais Descritivos levar-se-á em consideração a formação acadêmica dos candidatos, que deve ser compatível com a proposta do Programa de Pós-Graduação em Direito; a experiência profissional e acadêmica, dando-se especial atenção à experiência de docência em nível superior e atividades de pesquisa desenvolvidas na Graduação e/ou Pós-Graduação e produção bibliográfica. A pontuação máxima do Memorial Descritivo não poderá ultrapassar 0,5 (zero vírgula cinco) ponto.

7.23 Na análise dos Currículos Lattes acompanhados da documentação comprobatória, serão considerados itens para pontuação, até o limite de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto, os seguintes itens: 0,1 (zero vírgula um) por artigo publicado em Revista Qualis A, reconhecida como tal pelo Comitê de Área (Direito) da CAPES, até o limite de 05 (cinco) artigos; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por artigo publicado em Revista Qualis B, com nível mínimo 3, reconhecida como tal pelo Comitê de Área (Direito) da CAPES, até o limite de 05 (cinco) artigos; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por ano completo de docência de Ensino Superior, até o limite de dois anos; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por título de Especialização devidamente reconhecido, até o limite de duas; 0,1 (zero vírgula um) ponto por título de Mestrado ou Doutorado em qualquer área reconhecidos pelo MEC, até o limite de 02 (dois) títulos; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por livro individual publicado por editora Universitária ou de circulação nacional, até o limite de duas publicações; 0,05 (zero vírgula zero cinco) décimos por capítulo de livro publicado, até o limite de 02 (dois). A pontuação máxima do Currículo Lattes comprovado não poderá ultrapassar 0,5 (zero vírgula cinco) ponto.

7.24 O candidato deverá apresentar-se com 01 (uma) hora de antecedência para a prova escrita, a contar do horário de início da prova, munido de documentos de identificação com foto e caneta esferográfica, corpo transparente, de cor azul ou preta. Da mesma forma, para a prova oral o candidato deverá apresentar-se com 01 (hora) hora de antecedência do início das atividades para o qual foi escalado, munido dos mesmos documentos exigidos para a prova escrita;

7.25 Os eventuais recursos das inscrições indeferidas, provas escrita, oral, currículo e memorial dirigidos ao Presidente da Banca Examinadora, devem ser fundamentados e apresentados nos prazos de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado provisório. A matéria não poderá ser apresentada nem renovada posteriormente, sendo o prazo preclusivo;

7.26 Quando o início do prazo para recorrer recair em um sábado ou dia em que não haja expediente, o prazo será automaticamente prorrogado para o dia útil imediato;

7.27 As notas finais das provas escrita e oral resultarão da média aritmética das notas atribuídas, individualmente, pelos membros das Bancas Examinadoras. As notas dos currículos decorrerão da pontuação alcançada por cada candidato, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital, e não poderão somar mais de 0,5 ponto. Já as notas dos memoriais decorrerão da análise da vida acadêmica de cada candidato, condensada em cada memorial, também não podendo ultrapassar 0,5 ponto. A nota final será o resultado da média das notas obtidas nas provas escritas e oral obtidas por cada candidato, acrescentados aos pontos obtidos na análise do Currículo Lattes e Memorial Descritivo.

7.28 Em hipótese alguma serão divulgados resultados por telefone, e-mail ou similares.

7.29 O resultado das provas escrita e oral e do Memorial Descritivo e Currículo Lattes comprovado serão divulgados, nas datas e horários estabelecidos neste edital, no sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA (www.ppgdir.ufma.br).

7.30 Ficará sumariamente excluído do processo seletivo o candidato que usar de qualquer artifício para se furtar ao cumprimento da presente norma, ou de qualquer tentativa de fraudar ou comprometer a lisura da seleção.

7.31 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de qualquer equipamento eletrônico (v.g., telefone celular, tablets, etc.).

7.32 Atuará como presidente da Banca Examinadora, na fase escrita, o professor doutor Daniel Francisco Nagao Menezes.

 

DATA

 

HORÁRIO

 

ATIVIDADE

28/9 a 2/11/2020

Até às 23h 59min do dia 28/10/2020

Inscrições

28/9 a 10/10/2020

Até às 23h 59min do dia 10/10/2020

Pedidos de isenção (na forma dos Decretos 6.135/2007 e 6.593/2008).

14/10/2020

A partir das 15h00

Lista provisória das solicitações de isenção deferidas.

16/10/2020

Até às 23h 59min do dia 16/10/2020

Data limite para recurso da lista de deferimento

20/10/2020

A partir das 15h00

Lista definitiva das solicitações de isenção deferidas – após recurso.

21/10/2020 a 28/10/2020

Até às 23h 59min do dia 28/10/2020

Prazo aos candidatos que não foram contemplados com a isenção realizarem o pagamento e requererem a inscrição, caso desejarem.

3/11/2020

A partir das 15h00

Lista provisória das inscrições deferidas

3/11/2020 a 5/11/2020

A partir das 15h00 do dia 30/10/2020 a 2/11/2020 às 23h59min.

Prazo para o candidato recorrer do indeferimento da inscrição.

6/11/2020

A partir das 14h00

Lista definitiva das inscrições após análise de eventuais recursos

 10/11/2020

 Das 14h00 às 18h00

 Prova Escrita (ANULADA)

27/11/2020

 Das 14h00 às 18h00

Prova Escrita

17/12/2020

A partir das 15h00

Divulgação do resultado provisório das notas da prova escrita

18/12/2020

A partir das 00horas

até às 23h59min

Prazo para o candidato solicitar vistas da prova e da ficha de avaliação.

21/12/2020

Até às 23h59min

Prazo para a comissão fornecer ao candidato vistas da prova e da ficha de avaliação.

22/12/2020 a 24/12/2020

Até às 23h59min

Prazo para recurso

12/1/2021

Até às 23h59min

Divulgação do resultado definitivo da prova escrita após análise dos eventuais recursos e homologação do resultado pelo colegiado

 14/1 e 15/1/2020

 Das 8h00 às 12h00 e 15h00 às 21h00 

Prova Oral e Análise do Anteprojeto.

 21/1/2021

Até às 23h59min

Divulgação do resultado provisório da prova oral e da análise do anteprojeto.

22/1/2021

A partir das 00horas

até às 23h59min

Prazo para o candidato solicitar vistas da prova, da ficha de avaliação e da gravação da prova.

26/1/2021

Até às 23h59min

Prazo para a comissão fornecer ao candidato vistas da prova, da ficha de avaliação e da gravação da prova.

27/1/2021 a 28/1/2021

Até às 23h59min

Prazo para recurso

3/2/2021

Até às 23h59min

Divulgação do resultado definitivo da prova oral e da análise do anteprojeto após análise dos eventuais recursos e homologação do resultado pelo colegiado

 3/2/2021

 A partir das15h00

 Divulgação do resultado provisório da pontuação do Memorial Descritivo e Currículo Lattes comprovado

4/2/2021

A partir das 00horas

até às 23h59min

Prazo para o candidato solicitar vistas da prova e das fichas de avaliação e do memorial descritivo.

5/2/2021

Até às 23h59min

Prazo para a comissão fornecer ao candidato vistas da ficha avaliativa

8/2/2021 a 9/2/2021

Até às 23h59min

Prazo para recurso

12/2/2021

A partir das 15h00

 Divulgação do resultado definitivo da pontuação conferida ao Memorial Descritivo e Currículo Lattes comprovado após análise dos eventuais recursos e homologação pelo Colegiado.

 12/2/2021

 A partir das 17h00

 Resultado Provisório Final da Seleção

 

 

 

15/2/2020  a 16/2/2020

Até às 23h59min do dia 10/2/2020

Prazo para recurso do resultado final.

19/2/2020

A partir das 17 horas

Resultado final da seleção após recursos

 

 

Os demais itens do edital permanecem inalterados.

 

As dúvidas sobre o Processo Seletivo poderão ser dirimidas pela Coordenação pelo e-mail: secretaria-ppgdir@hotmail.com..

 

São Luís, 16 de novembro de 2020

 

 

(nota de retificação assinada no original)

Prof. Dr. Fernando Carvalho Silva

Pró-Reitor da AGEUFMA

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