PPGEEB/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA CARVALHO
DATA: 08/07/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Solar da Terra do MST - Rua Rio Branco, 420, Centro.
TÍTULO: DIREITO INDÍGENA EM ESCOLAS GUAJAJARA: apontamentos para a formação de professoras(es) no Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Direito Indígena. Educação Escolar Indígena. Formação de professoras(es).
PÁGINAS: 190
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: A pesquisa analisa a inserção da Disciplina Direito Indígena no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori, localizada na comunidade Juçaral, região sudoeste do Estado do Maranhão, pertencente à terra indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão com vistas a construir um Guia de Orientações didático-pedagógicas para a formação de professoras(es) da referida instituição. Aliado a esse, outros objetivos se somam: a) identificar quais concepções teóricas sobre Direito Indígena as(os) professoras(es) do Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori possuem; b) verificar como acontece a articulação da história da Educação Indígena com o Direito Indígena no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori; c) averiguar de que forma o Direito Indígena é trabalhado no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori e se há em seu Projeto Político Pedagógico referência a essa categoria conceitual: d) averiguar se há formações contínuas direcionadas para o Direito Indígena em articulação com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena e com os Referenciais Curriculares da Educação Indígena do Estado do Maranhão no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori e elaborar um Ebook com aspectos teórico-metodológicos sobre o ensino do Direito Indígena, tendo em vista contribuições para a formação das (os) estudantes e das(os) professoras(es) no Centro de Ensino Escolar Indígena Gianni Sartori. A pesquisa, deste modo, investiga a Educação Escolar Indígena do Estado do Maranhão, baseada e fundamentada na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172) e na Resolução nº 5 de 2012, os quais buscam garantir aos povos originários uma educação específica e diferenciada; bilíngue e intercultural, valorizando as tradições e a ancestralidade dos povos indígenas. O estudo está, deste modo, organizado em seis seções. A primeira seção descreve a introdução, justificativa e objetivos da pesquisa, caracterização, delimitação do problema e o interesse pela pesquisa. A segunda seção discute o componente curricular Direito Indígena e Decolonialidade, apresentando elementos sobre o currículo decolonial e a Educação Escolar Indígena; a terceira discute a Formação de professoras(es) na Educação Escolar Indígena. A quarta seção apresenta o método e os procedimentos metodológicos da pesquisa, assim como os caminhos traçados para alcançar os objetivos, além de descrever o Guia de Orientações Pedagógicas, o qual configura-se como produto deste trabalho investigativo, objetivando ser um material didático de apoio ao docente indígena que ministra essa disciplina. A quinta seção aborda o componente curricular Direito Indígena na Escola Indígena Gianni Sartori e a sexta seção apresenta as considerações conclusivas deste estudo. Esta pesquisa, deste modo, está fundamentada nas Legislações Brasileiras que versam sobre a questão educacional indígena e nos estudos de Acosta (2016), Altini (2022), André (2016), Baniwa (2022), Bardin (1997), Diniz (1994), Dortier (2010), Freire (2020), Gonçalvez (2013), Grupioni (2022), Imbernón (2011), Landa (2017), Melià (2023), Nova (2013), Passos (2015), Sá (2014), Silva (2005), dentre outras(os). Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa, que utilizou a abordagem da pesquisa exploratória, tendo a entrevista semiestruturadas e o registro fotográfico foram utilizados como instrumentos de composição dos dados e a análise do conteúdo foi a técnica que fundamentou a estruturação e a análise dos dados coletados. Por meio desta investigação concluímos, portanto, a necessidade de políticas e programas para a Educação Escolar Indígena maranhense, com foco na formação de professoras(es). Há limitações, na escola investigada, sobre a compreensão do Componente Curricular Direito Indígena, por parte das(os) professoras(es) e dos estudantes. Aspecto que aponta para a formação continuada como estratégia de subsidiar o trabalho de professoras(es) da área do Direito Indígena. É neste sentido que a elaboração do Guia de Orientações Pedagógicas configura-se como possibilidade de somar nos materiais didáticos a serem utilizado pelas(os) professoras(es) da Escola Indígena Gianni Sartori, auxiliando em suas práticas pedagógicas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1296451 - MARILDA DA CONCEICAO MARTINS
Interno - 271722 - RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO VIANA
Externo à Instituição - MARIVANIA LEONOR FURTADO FERREIRA - UEMA