Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: REGIANE FERREIRA BASTOS DATA: 15/08/2025 HORA: 09:00 TÍTULO: FRAMEWORK PARA ELABORAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM BOAS PRÁTICAS NO USO DE OBRAS DE TERCEIROS NO AMBIENTE EDUCACIONAL PALAVRAS-CHAVES: Direitos autorais, uso de obras de terceiros, educação PÁGINAS: 98 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Administração RESUMO: A presente dissertação teve como objetivo principal desenvolver um
framework com a finalidade de padronizar o processo de elaboração de
capacitações profissionais em boas práticas no uso de obras de terceiros no
contexto do ensino-aprendizagem. A capacitação de profissionais da educação em
direitos autorais mostra-se imprescindível, uma vez que, no desempenho de suas
funções, podem atuar tanto como autores quanto como usuários de obras de
terceiros especialmente diante da crescente democratização dos meios de
produção, transmissão e distribuição de conteúdos audiovisuais. A metodologia
adotada é de natureza aplicada, com caráter exploratório quanto aos objetivos da
pesquisa e baseada em pesquisa bibliográfica e documental como técnica de coleta
de dados. Para tanto, foram consultadas fontes publicadas entre 2015 e 2024,
disponíveis nas bases de dados Periódicos CAPES e Google Livros, com foco nos
direitos autorais no contexto educacional. Com base nessas premissas, foi
desenvolvido um curso sobre boas práticas no uso de obras de terceiros no
ambiente educacional, que foi aplicado em uma escola da cidade de São Luís (MA)
e teve sua eficácia validada. Como resultado, espera-se que o uso do framework
contribua para a simplificação de sua replicação, reduzindo eventuais dificuldades
operacionais por meio da definição de técnicas e procedimentos contidos em seu
conteúdo, além de orientar os professores sobre o fato de que nem todo conteúdo
está em acesso livre ou em domínio público. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 1766878 - WALBER LINS PONTES Externo ao Programa - 075.189.108-88 - MAURO TORRENTE Externo à Instituição - HELANO DIÓGENES PINHEIRO - UESPI