PPGCSOC/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINE PIRES MIRANDA
DATA: 27/06/2014
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Reunião do PPGCSoc
TÍTULO: RECURSOS TERRITORIAIS EM DISPUTA E MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.
PALAVRAS-CHAVES: Legislação ambiental brasileira; recursos territoriais; conflitos ambientais.
PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: A tese visa estudar quais disputas e interesses estão em jogo, quais lógicas foram consagradas e legitimadas no processo de alteração do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), assim como perceber em que medida tais modificações podem ser indicativas de uma nova forma de relação com a legislação que regula a proteção dos recursos ambientais. Assim, a partir do processo de identificação dos fatores que influenciaram o processo de alteração da Lei nº 12.651/2012, pretende-se identificar, também, em quais critérios se basearam os propositores e defensores do processo de alteração do referido instrumento legal, quais as alterações e redefinições que a aprovação dessa lei acarreta na relação entre o homem e os recursos naturais, sobretudo os florestais, assim como quais são e como se articulam os movimentos de resistência e de crítica a estas modificações legais. Para operacionalizar esta proposta apresentada serão utilizados os recursos metodológicos da pesquisa bibliográfica, leitura e análise de leis e instrumentos jurídicos, relatórios, pareceres jurídicos, entrevistas, reportagens e informativos em sites, revistas e demais meios de comunicação, além de mapeamento e realização de entrevistas com alguns agentes representativos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1096955 - HORACIO ANTUNES DE SANT ANA JUNIOR
Externo ao Programa - 2299493 - JOAQUIM SHIRAISHI NETO
Interno - 1068386 - MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO