PPGCSOC/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE ALMEIDA
DATA: 12/09/2014
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Aula do PPGCSoc
TÍTULO: O processo de implantação do Programa Município Verde na MRH de Paragominas: uma análise a partir de Dom Eliseu/PA.
PALAVRAS-CHAVES: Políticas públicas, Desmatamento, Regulação ambiental.
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Essa dissertação analisa a origem da política pública estadual denominada “Programa Município Verde” na MRH de Paragominas e o processo de implantação no município de Dom Eliseu, estado do Pará. Esse Programa foi formulado como uma política inovadora de combate ao desmatamento, focalizando sua atuação nos chamados municípios em situação crítica, através do estímulo para que os atores envolvidos no desmatamento realizassem um processo de regularização ambiental de suas propriedades. As ações prioritárias concentram esforços no combate ao desmatamento procurando inverter a lógica produtiva dos atores sociais, por meio de instrumentos regulatórios e medidas repressivas como a “Lista Suja do Desmatamento” e do incentivo à reestruturação das bases produtivas locais. Nesse sentido, destaca a atuação do Programa como uma política centrada no município, que se organiza em eixos estruturais que estimulam o controle do desmatamento, a gestão ambiental local compartilhada, o ordenamento territorial, ambiental e fundiário e o desenvolvimento de produção sustentável.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426601 - JOSE BENEVIDES QUEIROZ
Presidente - 1068386 - MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO
Externo à Instituição - WILLIAM SANTOS DE ASSIS - UFPA