PPGCSOC/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VIVIANE VAZZI PEDRO
DATA: 13/04/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Reunião do PPGCSoc
TÍTULO: NA LEI OU NA MARRA NÓS VAMOS GANHAR: Judicialização dos conflitos socioambientais na Comunidade do Cajueiro, em São Luís - Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: judicialização, conflitos socioambientais, confronto político, populações tradicionais, estrutura de oportunidade política.
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: O presente projeto de tese apresenta uma discussão acerca da judicialização dos conflitos socioambientais ocorridos na Comunidade do Cajueiro, em São Luís – MA –, a partir de 2014, diante da pretensão de uma empresa, São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. (WPR), de instalar um terminal portuário na região. Procuro analisar: (i) Se a judicialização, enquanto estratégia de ação dos movimentos sociais do Cajueiro e da RESEX de Tauá-Mirim, e os seus resultados políticos e sociais são influenciados pela estrutura de oportunidade política disponível em cada momento do confronto político; (ii) Em que medida a discursividade do litígio judicial e a fundamentação das decisões judiciais expressam ou são sensíveis aos argumentos dos conflitos ambientais do caso concreto; e (iii) qual o alcance político e os impactos sociais e políticos das decisões ou da forma de pacificação jurídica adotada pelos magistrados (e outros legitimados pelo sistema judiciário) para as comunidades do Cajueiro e para as comunidades da Ilha de São Luís.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1551792 - CINDIA BRUSTOLIN
Presidente - 1096955 - HORACIO ANTUNES DE SANT ANA JUNIOR
Externo ao Programa - 2299493 - JOAQUIM SHIRAISHI NETO