PPGCSOC/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEUSAMAR SILVA DOS SANTOS
DATA: 15/07/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula do PPGCSoc
TÍTULO: Acessibilidade no transporte coletivo urbano em São Luís – MA: a pessoa com deficiência física em discussão.
PALAVRAS-CHAVES: Acessibilidade. Transporte coletivo. Pessoas com deficiência física. São Luís.
PÁGINAS: 204
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: O presente trabalho analisa a acessibilidade nos transportes coletivos urbanos (ônibus urbanos) em São Luís – MA, voltada para as pessoas com deficiência física. Em termos específicos: faz uma análise acerca dos discursos e representações sociais concernentes à pessoa com deficiência, com base no panorama sócio histórico relativo a esse termo, bem como faz uma historicização e contextualização dos dados numéricos sobre a pessoa com deficiência no Brasil, pautadas nos Censos Demográficos de 2000 e de 2010; analisa a acessibilidade nesse meio de transporte com base nas legislações, considerando que o acesso ao transporte é um direito essencial para o exercício da cidadania. Apesar dessa prerrogativa, o estudo constatou que o transporte coletivo urbano é um meio de locomoção ainda bastante excludente, pois muitas medidas estão asseguradas apenas nos textos de Leis, Decretos, etc. mas que na prática não são efetivadas, na percepção desses sujeitos; Discute os múltiplos olhares sobre as políticas públicas de promoção da acessibilidade nesse meio de transporte, tanto percepção dos órgãos públicos, do setor privado, como da sociedade civil organizada, a partir de entrevistas realizadas com representantes desses segmentos sociais; apresenta as percepções sobre os entraves e os aspectos a serem melhorados para a promoção de políticas de acessibilidade nos transportes coletivos urbanos na capital maranhense. O presente estudo constatou, ainda, que existem algumas ações promovidas pela prefeitura e pela SMTT, a exemplo da compra de novos veículos adaptados, instalações de novos pontos de abrigos (paradas), licitação para escolha das empresas que vão operar no sistema de transporte urbano na capital maranhense. Todavia, os resultados nos permitem afirmar que não existem políticas públicas específicas para a promoção de melhorias na acessibilidade nesse meio de transporte, apesar de haver cobranças, especialmente da parte dos usuários, que usam os mecanismos de alguns órgãos públicos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estaduais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426601 - JOSE BENEVIDES QUEIROZ
Presidente - 407599 - JOSE ODVAL ALCANTARA JUNIOR
Interno - 1790877 - JUAREZ LOPES DE CARVALHO FILHO